Publicações Judiciais ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5038010-59.2017.4.04.9999/RS RELATOR : FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO : Ana Paula Dario Vendrametto APELANTE : MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO : Pedro Henrique Waldrich Nicastro APELANTE : MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO : Marcia Cristina Dos Santos APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO(OAB: 10276/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 25 - MUNICIPIO DE ANAJATUBA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 26 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª para, em relação ao da parte ré/recorrente rejeitar a preliminares de Sessão Virtual), realizada no dia trinta de novembro do ano de incompetência material da Justiça do

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0001177-77.2014.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001178-62.2014.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BENEDITO NATAL TREVIZAN RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO ANDRADE Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001179-47.2014.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCED

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2767 benefícios da justiça gratuita. Indefiro o pedido do Requerente de condenação da Requerida em honorários de sucumbência. Nos termos do art. 789, II, da CLT, fixo as custas processuais em R$ 22,00, (em razão do valor atribuído à causa) ao encargo do Requerente. Intimem-se as partes. Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria nº 582/13 do Ministro

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 ADVOGADO CAMILA CARDOSO FRONY GONDRAN(OAB: 34814) RAFAEL JUNCKES(OAB: 33144) ADVOGADO 720 Destinatário: MARIA DE FATIMA MENDES 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ RUA VEREADOR WALTER BORGES, 133, CAMPINAS, SAO JOSE - SC - CEP: 88101-030 - Fica V. Sa. intimado para: ciência laudo ID dfde5ba. Em 30 de abril de 2015. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Intimação Processo: 000054

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2483 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8000334-80.2017.8.05.0261 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Tucano Autor: Maria De Fatima Mendes Advogado: Kallil Miranda De Santana (OAB:BA44674) Reu: Municipal De Tucano Intimação: PODER JUDICIÁRIO TR

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) 4. Os documentos acostados aos autos não permitem concluir-se pela incapacidade laborativa, nem pela existência de alguma patologia, não constituindo prova inequívoca da alegada incapacidade para o trabalho, eis que são praticamente ilegíveis, sequer permitindo a identificação de seus signatários ou das datas em que foram emitidos. 5. Não obstante a natureza alimentar do benefício pleiteado, que constitui no caso dos autos o risco de dano irreparável ou de difícil reparação,

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 de memoriais. Intimem-se. SANTA RITA/PB, 01 de agosto de 2022. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000470-75.2022.5.13.0033 AUTOR MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO EVELYN CRISTINA MOTTA(OAB: 209695/RJ) RÉU MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX ADVOGADO BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS(OAB: 5679/PB) 1070 Processo Nº ATSum-0000841-73.20

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ETCiv-0010270-50.2021.5.03.0063 EMBARGANTE RICARDO CAMPOS CORDEIRO ADVOGADO Luciano Luiz de Campos(OAB: 103117/MG) EMBARGANTE MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO Luciano Luiz de Campos(OAB: 103117/MG) EMBARGADO SPAVIAS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Ivan Procópio Vilela Alvarenga(OAB: 50694/MG) ADVOGADO RODRIGO MANZI PEREIRA(OAB: 92917/MG) EMBARGADO ANDRE VON BENTZEEN RODRIGU