Caderno único ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de novembro de 2010 Nº 6870-9/09 - Repeticao de Indebito - A: DALVA MARIA DE MELLO. Adv(s).: DF028062 - Bernardo de Mello Matos Costa. R: BANCO PAN AMERICANO. Adv(s).: DF018543 - Bruno Marques. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a cota de fl. 18/19.Nos termos da Portaria n° 05/2005, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da cota, requerendo o que de direito.Brasília - DF, quarta-feira, 03/11/2010 às 16h59.. 481

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANGELA MARIA DE MELLO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00318 ApelReex 1333981 0036435-46.2008.4.03.9999 SP 0700001458 2008.03.99.036435-2 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP259765 DIOGO NAVES MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV : SP113618 WILFR

Publicações Judiciais II ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANGELA MARIA DE MELLO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00318 ApelReex 1333981 0036435-46.2008.4.03.9999 SP 0700001458 2008.03.99.036435-2 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP259765 DIOGO NAVES MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA ADV : SP113618 WILFR

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL. 0317 AC-SP 2235083 0001917-57.2014.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANGELA MARIA DE MELLO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.013, § 1°, DO CPC/2015, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0318 ApelReex-SP 1333981 0036435-46.2008.4.03.9999 0700001458 2008.03.99.036435-2 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : I

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00436241220104036182 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA : SP071318 MARCELO TESHEINER CAVASSANI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00373 AI 525772 0003934-53.2014.4.03.0000 SP 0500003959 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO AGRTE ADV : AGRO INDL/ TUPA COTTON LTDA : SP202770 CELSO PEREIRA LIMA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NAC

Publicações Judiciais II ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OFICIAL. 0317 AC-SP 2235083 0001917-57.2014.4.03.6139 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANGELA MARIA DE MELLO ADV : SP155088 GEOVANE DOS SANTOS FURTADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM O ART. 1.013, § 1°, DO CPC/2015, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0318 ApelReex-SP 1333981 0036435-46.2008.4.03.9999 0700001458 2008.03.99.036435-2 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001852-62.2014.403.6139 PROT: 01/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIANE MARINHO DOS SANTOS ADV/PROC: SP081382 - JAIR DE JESUS MELO CARVALHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001914-05.2014.403.6139 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM SOROCABA AVERIGUADO: JOSE BENEDITO GARCIA VARA : 1 PROCESSO : 0001915-87.2014.403.6139 PROT: 03/07/2014 CLASSE : 00120 - INQUERITO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002347-58.2016.403.6100 PROT: 05/02/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADV/PROC: SP262176 - WILLIANS SERGIO MONTEIRO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 4 PROCESSO : 0002349-28.2016.403.6100 PROT: 05/02/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP DEP

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 e tendo em vista a presença dos requisitos do art. 41 e a ausência das hipóteses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que recaem sobre o(a)(s) denunciado(a)(s), RECEBO A DENÚNCIA....Brasília - DF, segunda-feira, 10/10/2016 às 14h56. Aimar Neres de Matos Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito d

Publicações Judiciais II ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00015 AI 518094 0027316-12.2013.4.03.0000 SP 30019339520138260035 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMENTO AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FRANCISCO DE ASSIS GAMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO : SERGIO RODRIGUES SOARES incapaz REPTE : ALICE RODRIGUES SOARES ADV : SP280955 LUIZA SEIXAS MENDONÇA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AGUAS DE LINDOIA SP Anotações: INCAPAZ 00016 AC 1884980 0027870-20.2013.4.03.9999 SP 1100000589 RELATOR: DES.FED. SERGIO NASCIMEN