Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2016 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MURIAÉ MUNICÍPIO ÓRGÃO MURIAÉ SRE MURIAÉ SERVIDOR(A) MASP NOME HELOÍSA ARAÚJO 1.059.976-9 JAINE CERQUEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1399/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Junho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 811/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante ou subsequente ao Ensino Médio, ministrado pela Escola Janaubense, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Cirilo Barbosa, 18, Centro, em Janaúba, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 1137/2019 Nos termos do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo JULIANA RUTH GONCALVES DE MIRANDA -Masp 1406400-0, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS). - SRE DE CORONEL FABRICIANO: JANAINA DIAS FARACO -Masp 1406919-9, PEB/PROFESSOR I(TIMÓTEO); NELLY GONCALVES DE SOUZA MARTELLETTO -Masp 1387707-1, PEB/PEB; JOSILENE ALVES MASCARENHAS -Masp 1371851-5, PEB/EEB; ANGELA APARECIDA NONATO -Masp 0867772-6, PEB/PEB; MARIA ALINE SILVA MENDES -Masp 1312014-2, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA); MARIA ANDRADE SILVA -Masp 1219857