Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1558/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1815/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de promoção por escolaridade adicional. SRE PATOS DE MINAS Onde se lê: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL Leia-se: NOME LAZARO SILVA DO AMARAL MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB MASP Nº ADM CARREIRA 390601-3 1 PEB SITUAÇÃO ATUAL NÍVEL GRAU III B NOVO NÍVEL E GRAU NÍVEL GRAU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 06684351 Francisco Freire de Queiroz – AFRE – 1 - Pouso Alegre - 15 - 08/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03256484 Maria Isabel da Silva – EEB – 3 - Sapucai-mirim - 10 - 08/10/2014 A 17/10/2014 - 158.I, 11312493 Cenira Braga Carneiro da Silva – PEB – 1 - Brazopolis - 30 - 12/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11601473 Marluza Walgmar Salles Santos – EEB – 2 - Pirangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Expediente RAPHAELA HYTOMI PIANCHÃO AIHARA Diretora de Recursos Humanos CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, referente à GABRIELA DINARDI RESENDE, MASP 1.274.362-1, ex servidora da SEPLAG, pela existência do débito de R$2.838,00 (dois mil oitocentos e tinta e oito reais), decorrente da percepção indevida de remuneração no período de 2/4/2012 a 30/4/2012, uma vez exonerada em 2/4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINSTRATIVO SCAP Nº 005/2014 PROTOCOLO SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3/SIGED Nº 001042821501-2014 A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº 14.184/2002, e ainda, do disposto no Decreto nº 46.278/2013, CONCLUI o PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº 005/2014, PROTOCOLOS SIPRO Nº 0263105-1170-2014-3 / SIGED Nº 00104282

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Katia Cardoso Resende Souza, MASP 633.043-5, CPF 609.003.936-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ponto dos Volantes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/02/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Mirian Nogueira de Aguiar, PEBT2E adm. 2, ato nº 23/11, publicado em 29/03/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 28/11/08, leia-se: 4º quinquênio a/c de 02/09/08; Masp. 376.285-3, Marly Porto Bandeira, PEBIP adm. 1, atos nº 33/08, nº 76/12, publicados respectivamente em 15/07/08, 06/12/12, por motivo de incorreção nas vigencias, onde se lê: 4º quinquênio a/c de 20/01/07, 5º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10209187 Andrea Vasconcelos Xavier – TAMB – 1 - Montes Claros - 60 - 07/09/2014 A 05/11/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05952403 Elineia Lopes Guimaraes – PES – 3 - Montes Claros - 30 - 15/09/2014 A 14/10/2014 - 158.I, 09193749 Silvania Magda Oliveira Silva – PES – 2 - Montes Claros - 15 - 15/07/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 112512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se Lê: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,26.03.2014,24.06.2014,LIC CONC. ART.158 II, 06512511 Sandra Maria da Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 91,21.01.2013,21.04.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 90,22.04.2013,20.07.2013,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 62,21.09.2013,21.11.2013,LIC CONC. ART.158 I - Le