Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2256 378 Luiz Guilherme de Melo Lopes (OAB 6386/AL) RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS JUIZ(A) DE DIREITO ELIANA NORMANDE ACIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALYSSON CABRAL DOS SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2019 ADV: LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES (

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Relação de Espingardas ITEM TIPO MARCA CALIBRE 01 RFL WALTHER 22 02 CRB BERETTA 12 03 ESP CBC 28 252317 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 372 Nº. ARMA Nº. PROCESSO ILEGIVEL 639/12 (2ªV) P30300 639/12(2ªV) 330/08 (2ªV) CRISTIANO CESAR CEOLIN Juiz de Direito MIGUELÓPOLIS 1ª Vara Criminal O (A) Doutor(a) José Magno Loureiro Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1544 - João Ferreira de Oliveira - Intimação da defensora para tomar ciência da designação da Seção de julgamento do Juri que se realizará dia 28/07/2016, às 09:30horas, nesta. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0000743-36.2014.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1906 edital, com prazo de vinte (20) dias, providenciando a serventia o necessário.Int. - ADV: LUCAS MOISES GARCIA FERREIRA (OAB 266955/SP) Processo 0001529-51.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001529) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Companhia de Telecomunicações do Brasil Central Ctbc Telecom - autora comp

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 342 mercadorias no destino; V- deixou de pagar tributo ao creditar-se indevidamente de ICMS; VI- deixou de pagar tributo por emitir notas fiscais modelo 1, nelas consignando importância inferior ao valor da operação; VII- deixou de pagar tributo por emitir notas fiscais modelo 1, nelas consignando declaração falsa quanto ao estabelecim

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 311 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8128344-10.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARCIO SANTOS FERREIRA Advogado(s): SERGIO CELSO NUNES SANTOS (OAB:BA18667) INTERESSADO: VANDERLINO GUILHERMINO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Trata-se, em verdade, de SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, requerida po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que não seria verdadeira a afirmação de que a empresa Costa e Silva, vencedora da licitação, não adimplira o contrato. Pretendem demonstrar, ainda, que foram nomeados pelo então Prefeito de Francisco Morato, José Aparecido Bressane, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação, sendo de sua atribuição apenas, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666/93, processar e julgar a habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1261 2540 cargo político na municipalidade, seja porque a ação estaria prescrita em 31 de dezembro de 2009, mas a presente ação foi ajuizada em 25 de agosto de 2009. Nesse sentido: “ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEGITIMIDADE E INTERESSE DE AGIR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INQUÉRITO CIVIL DE NATUREZA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1265 2265 PRÉVIO. PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA. ATO DE IMPROPIDADE OFENSIVO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO CONFIGURADOS. 1. As sanções previstas na Lei federal 8.429/92 (perda do mandato, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar, etc.) sujeitam-se ao prazo previsto no art. 23, inciso I (‘cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1520 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2014 Processo 0003400-24.2009.8.26.0352 (352.01.2009.003400) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP