CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4294 Diretora de secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002664-09.2020.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Eunapolis Autor: V. R. R. Reu: M. S. B. Advogado: Pedro Nogueira Costa (OAB:BA50126) Intimação: PODER JUDICI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4297 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000389-19.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: PATRICIA SANTOS BITENCOURT Advogado(s): REQUERIDO: FABRICIO SAMPAIO DA ROCHA Advogado(s): ELTON MOZZER BRANDAO registrado(a) civilmente como ELTON MOZZ

Publicações Administrativas ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portaria Nº 0307820, DE 13 DE janeiro DE 2014. Concede Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento referente ao período de 05/2013 a 12/2013. Despacho da Secretaria de Gestão de Pessoas Nos termos do art.15 da Lei 11.416, de 15/12/2006 e art. 16º da Resolução nº 126/CJF, de 24/11/2010, e no uso das atribuições a mim conferidas por meio da Portaria nº 5270, de 19/11/09, em seu Art. 2º, alínea “e”, concedo Adicional de Qualificação por Ações de Treinamento aos servi

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 1769 Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o DECISÃO recurso ordinário interposto pelo reclamante, intimando-se a reclamada para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Após o regular processamento, remetam-se os autos ao E. TRT da recurso ordinário interposto pela reclamante, i

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : ELIANA PINHEIRO DA SILVA : BANCO DO BRASIL : 23031 GO - ORLANDO DOS SANTOS FILHO 6172 GO - ALTAMIRO ALVES MOREIRA DESPACHO : (...)FACE AO PETITORIO DE FLS. 93/95, DIGO QUE MANTENHO A DECISAO DE FLS. 90, PELO SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. NR. PROTOCOLO : 31125-14.2014.8.09.0084 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : M

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 ADVOGADO - MARIA JOSE CALDEIRA - MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 230 ETEVALDO QUEIROZ FARIA(OAB: 61182/SP) ANDREA VERNAGLIA FARIA(OAB: 162438/SP) CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA Ministério Público do Trabalho - PJ PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - CR 5 BRASIL SEGURANCA LTDA - JEUCINA FRANCISCA DE LIMA ReeNec/

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 5689 nos termos do art. 195, da CLT. Nada obstante a previsão de que o Diante da sucumbência relativa a todos os pedidos não cabe falar juiz não está adstrito ao laudo (art. 436, do CPC), é evidente que em honorários advocatícios, expedição de ofíciosou condenação da para contrariá-lo deverá o magistrado fundamentar a decisão em segunda reclamada. fortes

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 22 Advogado(a)(s): MARILDA IZIQUE CHEBABI (SP - 24902) PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrido(a)(s): MARCOS MARGARIDO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Advogado(a)(s): JOAO ANTONIO FACCIOLI (SP - 92611) DIREITO PÚBLICO / SERVIDOR PÚBLICO CIVIL / REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU O acórdão deu provimento ao agravo de petição interposto pelo PENSÃO.

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ILOR JOAO CUNICO(OAB: 104169D/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PLANT-TEC ESTUFAS AGRICOLAS LTDA - ME - SERGIO HENRIQUE DA SILVA Processo Nº RO-0010617-78.2014.5.15.0036 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE AGROTERENAS S.A. CANA ADVOGADO ADEMAR FERNANDO BALDANI(OAB: 141254/SP) RECORRENTE JOSE CILSO CARNEIRO

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1364 através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão", disponível no sítio Fica V.Sa. notificada para ter vista dos documentos de id fc2a752, eletrônico deste Regional e no sítio eletrônico do TRT-8ª Região, pelo prazo de 05 dias Notificação desenvolvedor da ferramenta. Após a elaboração das contas, a parte deverá juntar ao processo o memorial de cálculo emitido p