Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Março de 2015 Diário do Executivo - 2 - 16/03/2015 A 17/03/2015 - , 12626743 Lamara Vieira dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/03/2015 A 12/03/2015 - , 12629515 Katia Cristina Oliveira da Silva Braga – ASB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 06/03/2015 A 20/03/2015 - , 12636767 Rosemary Aparecida de Souza Canuto – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2015 A 13/03/2015 - , 12951141 Liliane da Silva Reis – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TOTAL DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.677.120.341,49 Valor Apurado Até o Bimestre 4.267.745.818,81 936.878.240,90 Limites Constitucionais Anuais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATO 082/2015 O Presidente da Fundação João Pinheiro no uso de suas atribuições, NOMEIA, nos termos do artigo 14, II da lei nº 869 de 05 de julho de1952 e da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011, DANILO JORGE VIEIRA, MASP 1387581-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-28 JP1100019, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 46.736, de 07 de abril de 2015, para responder pela Assessoria Técnica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZAÇÃO. Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda à sexta, das 9h às 17h ALAN BOTELHO SILVA - 086.065.176-23 ALBA VALERIA BATISTA - 740.270.936-15 ALBEMAR MARTINS MESQUITA - 07.846.364/0001-36 ALBERTO MULLER IMOLESI BATISTA - 067.516.596-28 ALDECI DE OLIVEIRA - 049.571.228-06 ALDEMIR LUZZI PEREIRA - 932.223.606-00 ALESSANDRA MENDES KLOVRZA - 881.102.816-72 ALESSANDRA SILVA RAMOS BRAGA - 007.082.186-01 ALESSANDRO LUCIO FERREIRA - 771.431.596-20 AL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1- C & M Celulares e CIA Ltda. IE: 062.334460.00-86 – CNPJ: 07.301.535/0001-41 Endereço: Rua Castelo de Faro , 20Bairro Castelo - Belo Horizonte- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte Inscrito, porém sem estabelecimento. Base Legal: Artigo 39,§ 4º,II, “a”,”a.3”,Lei 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis ATO Nº 2.094 REMOVE A PEDIDO, nos termos do Art. 12 §6º da Resolução 3717 de 18/11/05, o servidor HUDSON FERREIRA BOTELHO, MASP 669.236-2, GEFAZ, da SRF I/Governador Valadares para a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação- AGEI com class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0058154-6 0320700-8 0221435-1 0158448-1 0054567-3 0261049-1 0275441-4 0246918-7 0290415-9 0761309-4 0198130-7 0325608-8 0049385-8 0521242-8 0844203-0 1071504-3 0291774-8 0213591-1 0164159-6 0300965-1 0139727-2 0134330-0 0233423-3 0095929-6 0292711-9 0145770-4 0042619-7 0381748-3 0214698-3 1039610-9 0139189-5 1175880-2 0156674-4 0151405-8 0226273-1 0145085-7 0736154-6 0269281-2 0555405-0 0390411-7 0060678-0 0733529-2 0263535-7 0243367-0 1152443-6 0232

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0058154-6 0320700-8 0221435-1 0158448-1 0054567-3 0261049-1 0275441-4 0246918-7 0290415-9 0761309-4 0198130-7 0325608-8 0049385-8 0521242-8 0844203-0 1071504-3 0291774-8 0213591-1 0164159-6 0300965-1 0139727-2 0134330-0 0233423-3 0095929-6 0292711-9 0145770-4 0042619-7 0381748-3 0214698-3 1039610-9 0139189-5 1175880-2 0156674-4 0151405-8 0226273-1 0145085-7 0736154-6 0269281-2 0555405-0 0390411-7 0060678-0 0733529-2 0263535-7 0243367-0 1152443-6 0232

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Maria Elisa do Carmo Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 28 - 26/12/2015 A 22/01/2016 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 04362000 Rosane Pimenta Fargnoli – ANE – 1 - Sete Lagoas - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 02923548 Evandro Neiva Lanza – MAGAS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 04/01/2016 A 17/01/2016 - 158.I Secretaria de