Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8699 previdenciários, bem como o pagamento das custas processuais (R$400,00), em guias próprias, sob pena de execução. (R$400,00), em guias próprias, sob pena de execução. Desnecessária a remessa dos autos ao INSS. Desnecessária a remessa dos autos ao INSS. Tudo cumprido, ao arquivo definitivo. Tudo cumprido, ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LEILOEIRO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MASSA FALIDA DE REFERENCE COMERCIO DE COZINHAS E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 04.869.896/0001-09 CHRISTIAN SIEBERICHS(OAB: 16789/SC) ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA(OAB: 7855/SC) GUSTAVO TESKE DEMETRI FORMAPLAS TRANSPORTES LTDA ROGERIO REIS OLSEN DA VEIGA(OA

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 7286 habilitação do Seguro Desemprego, assim como suprimindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, dos ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS recolhimentos rescisórios do FGTS, das guias SD/CD e do carimbo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de baixa da CTPS, fornecendo-se, inclusive, os seguintes elementos relativos ao autor WELLINGTON RODRIGUE

Publicações Judiciais I ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta Corte, no Título VIII (Dos Recursos em Geral), Capítulos I (Dos Recursos contra Decisões do Plenário, das Seções e das Turmas) e II (Dos Agravos), Seção I (Do Agravo Regimental), art. 250. - Trata-se de demanda rescisória, processo originário de segunda instância, de caráter excepcional (art. 485, CPC), com particulares regras que lhe balizam, desde a propositura até a resolução, donde inaplicável o art. 508 do diploma adjetivo pátrio, no que tange ao prazo recursal. - Agr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 547 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Município do Salvador em face de ...., objetivando a cobrança de ..... dos exercícios de ..... Através de petição firmada por seu ilustre procurador, a exequente noticia o cancelamento da inscrição em Dívida Ativa e requer a extinção do processo. É cediço que a Execução Fiscal pode ser

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27943 ADVOGADO CLAUDINEI PEREIRA DA SILVA(OAB: 272417/SP) c) À pesquisa de veículos em nome da executada, procedendo-se anotação de restrição de transferência, via RENAJUD; d) À consulta junto ao INFOJUD, acerca das Declarações de Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LEDA SOUZA DA SILVA Imposto de Renda, relativas aos três últimos anos calendário, que deverão perman

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9285 conforme demonstram o contrato de locação e o termo de entrega LUCIANA CARLA CORREA BERTOCCO das chaves, o imóvel, foi desocupado pela Reclamada em Juiz(a) do Trabalho Titular 18/10/2016”. Para comprovar suas alegações, as reclamadas anexaram o “termo de entrega de chaves” de #id:294c35b, datado de 18/10/2016, porém sem qualquer indício de contemporaneidad

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo, que pode ser solicitado no site HYPERLINK "https://meu.inss.gov.br/" https://meu.inss.gov.br. I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000081-53.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO MALHEIRO ADVOGADO: SC030095-VICTOR HUGO COELHO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000082-38.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ADRIANO DE JESUS BERNARDINO REPRESENTADO P

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O laudo apresentado reconhece a incapacidade parcial da autora, e em resposta ao quesito 6.2 do Juízo, o Sr. Perito aponta a redução de capacidade para a atividade habitual. Diante disso, remetam-se os autos ao Sr. Perito para que esclareça a conclusão nos seguintes termos: 1) A parte autora poderá desenvolver sua atividade habitual, embora com redução de capacidade? 2) A parte autora não poderá mais desenvolver sua atividade habitual, ainda que com redução de capacidade, devendo ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Auto Mecanica Itanhaem Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500677-50.2017.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXECTDO : Maria Leda Souza Mendes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚB