Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1176 consequências para a quitação extemporânea ou errônea das dobro. referidas parcelas, tais como juros, multas, dentre outras Defiro os honorários advocatícios assistenciais pleiteados, em favor penalidades. Deste modo, apenas se comprovados prejuízos aos do sindicato, fixados desde já em 15% (quinze por cento) sobre o atributos da personalidade do trabalhador

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002086c 0001091b 0007309k 0002447i 0002496k 0004992k 0003668h 0007167f 0006484b 0007350h 0004664e 0006933e 0002453d 0001748g 0005735g 0005308j 0006213d 0005250e 0001901k 0004539b 0002001b 0002148j 0007664i 0004835f 0006434i 0006495g 0007463j 0004481h 0000139j 0004890c 0000702k 0000753f 0005052a 0005375c 0005837d 0007281d 0003964a 0002922b 0002306b 0000176e 0000178i 0000238a 0003120d 0003897a 0005164a 0001653g 0001361e 0004065e 0005567a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 0002086c 0001091b 0007309k 0002447i 0002496k 0004992k 0003668h 0007167f 0006484b 0007350h 0004664e 0006933e 0002453d 0001748g 0005735g 0005308j 0006213d 0005250e 0001901k 0004539b 0002001b 0002148j 0007664i 0004835f 0006434i 0006495g 0007463j 0004481h 0000139j 0004890c 0000702k 0000753f 0005052a 0005375c 0005837d 0007281d 0003964a 0002922b 0002306b 0000176e 0000178i 0000238a 0003120d 0003897a 0005164a 0001653g 0001361e 0004065e 0005567a

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 00017-2013-022-03-00-0 RO Conhecido o recurso de ALTIERES ANASTACIO DOS SANTOS e provido Conhecido o recurso de CONSTRUTORA E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A. e não provido 00021-2013-050-03-00-8 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MUCHON (ESPOLIO DE) 00027-2012-072-03-00-1 RO Conhecido o recurso de JOSE JESUS APARECIDO SIQUEIRA e provido em part

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Parte Contraria Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Mariana Francisca de Melo Silveira Jose Augusto Silveira(OAB: MG 102053) DECISÃO: A Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento, em parte, para sanar omissão existente no acórdão de f. 122/123, apreciar e acolher o pedido de dedução dos val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 25 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS CLASSIFICADOS NO EDITAL Nº 23/2020 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTURAIS. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DE PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA PESQUISAS ARTÍSTICO-CULTUR