Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1074 DESPACHO Nº 0000039-55.2009.8.26.0301/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargte: Vanderlei Gerez Rodrigues Embargdo: Prefeitura Municipal de Jarinu - Embargdo: Antonio Clarete Lorencini - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2234 uma vez que o Oficial de Justiça não localizou, tendo informado detalhes na certidão de fls. 85. - ADV: ELIANA LOPES PEREIRA DE ABREU (OAB 230183/SP), MARCOS APARECIDO BERNARDES (OAB 229130/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2063 de medida socioeducativa dessa natureza, ou que tenha sido transferido para cumprimento de medida menos rigorosa, sendo tais atos absorvidos por aqueles aos quais se impôs a media socioeducativa extrema”. No caso dos autos, verifica-se que a presente marcha processual trata de ato infracional perpetrado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2600 como as verbas denominadas Salário Base (caso não tenha incidido), Gratificação Executiva e Gratificação por Representação Incorporada; ii) condenar a requerida a providenciar o devido apostilamento e a pagar ao autor o referido quinquênio desde a data imediatamente não alcançada pela prescrição,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 713 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/ SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2694 RELAÇÃO Nº 0470/2016 Processo 0000001-81.1989.8.26.0418 (418.01.1989.000001) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Departamento de Estradas de Rodagem - Processo desarquivado a pedido do interessado, os autos ficarão em cartório pelo prazo de 30 dias, no silêncio, serão arquivados. - ADV: C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2485 156 para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1203 PRESUNÇÃO RELATIVA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. A declaração de pobreza, com o intuito de obtenção dos benefícios da justiça gratuita, goza de presunção relativa, em que se admite prova em contrário. Pode o magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2945 Processo 0000172-95.2013.8.26.0418 (041.82.0130.000172) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Manoel Martins Filho - - Maria Aparecida Quirino - - Maria Aparecida Nunes Quirino - - Maria Cristina Liberato de Souza - - Maria Aparecida Silva Fortunato e outros - Vistos.Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2184 restrições, visto que somente podem consistir em culturas de pequeno porte, a serem tratadas com implementos agrícolas específicos. Conseqüentemente, o manejo do solo ficará comprometido, visto que, via de regra, o solo se torna impróprio para a agricultura e a renovação através do uso de arados não