Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 662 ADVOGADO: VERA MARIA PESSANHA DA SILVA - OAB: PAULO BLAIR RJ0018383 JUIZ RELATOR ADVOGADO: ADEMIR GASPAR - OAB: SP0113640 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: MARIO MARCASSA NETO - OAB: MG067329 BRASILIA/DF, 17 de maio de 2021. ALESSANDRO PINTO DE emv5 CARVALHO, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0001538-89.2017.5.10.0010 PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE C

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 655 Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima PODER JUDICIÁRIO - Região, aprovar o relatório, conhecer de ambos os recursos JUSTIÇA DO TRABALHO ordinários, sendo que o do reclamado de forma parcial e, no mérito, negar-lhes, nos termos do voto do Juiz Relator e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Ementa aprovada. PROCESSO n.º 0001538-89

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 664 Intimado(s)/Citado(s): finalidade. - VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A Nego provimento. CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em face do exposto, conheço parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Acórdão PROCESSO n.º 0001538-89.2017.5.10.0010 - RECURSO Por tais fundamentos, ACORDAM

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RECORRENTE ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão ADVOGADO Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial RECORRENTE ADVOGADO provimento, nos termos do voto do Relator. RECORRENTE ADVOGADO Brasília(DF)

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 RECORRENTE Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial ADVOGADO provimento, nos termos do voto do Relator. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1063 JULIANA GUIMARAES GARCIA DA COSTA MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) IZABELLA MENEZES G

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do Relator. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1065 MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) IZABELLA MENEZES GOMES DE OLIVEIRA MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) MONICA CAROLINE MENEGHELLO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA)

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO Por tais fundamentos, RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão RECORRENTE Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial RECORRENTE provimento, nos termos do voto do

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão RECORRENTE Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. Retro), ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer dos embargos para dar-lhes parcial RECORRENTE provimento, nos termos do voto do Relator. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECO

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 767 Processo Nº ROT-0001605-48.2017.5.10.0012 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE CAROLINA ROBERTA MELO SILVEIRA ADVOGADO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) RECORRENTE BRUNO DIAS DVORSAK ADVOGADO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) RECORRENTE JULIANA GUIMARAES GARCIA DA COSTA ADVOGADO MARIANA RAMOS OLIVEIRA(OAB: 44094/BA) RECORRENTE IZABELLA MENEZES GOMES DE OLIV

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Relator executada, conheço do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação RECORRENTE acima esposada. ADVOGADO É o meu voto. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da