Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo Dirceu Rodrigues Villas Boas – 647992 Felipe Miranda Valério – 433596 Cachoeira de Minas São Lourenço Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Aracy Fontoura de Lima Silva – 542184 Para exame ambulatorial: de cessação de Juiz de Fora periculosidade, Ary Cordeiro Alves – 223292 Jorge Donizete Vitalino – 26442 Silvio Lemos da Silva – 640427 Valdeci José da Silva – 208646 em caráter Capelin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1379936/6 1315581/7 1377211/6 1078781/0 1376489/9 1380004/0 1379888/9 1310752/9 1382109/5 1382331/5 1245745/3 1380210/3 1379790/7 1379871/5 1380002/4 1380434/9 1376796/7 1381255/7 1379964/8 1378246/1 1376581/3 1380178/2 1377024/3 1381613/7 1376611/8 1379973/9 1379885/5 1376669/6 1382097/2 1291829/8 1377039/1 1377001/1 1213207/2 1380312/7 1381228/4 1378514/2 1376861/9 1377146/4 1381393/6 1245399/9 1380482/8 1376677/9 1380077/6 1132138/7 1377986/3 1352

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolve: Art. 1° - Revogar na Resolução SEAP N° 51, de 04 de junho de 2018, publicada em 07 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Claudiney Leite da Silva - MASP: 1141480.2, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 5013506-19.2018.8.13.0024. Art. 2° - Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 144 do ADCT da Constituição do Estado de Minas Gerais, incluído pela Emenda Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Usuário: Francisco Carlos Costa Martins, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909663/2020. *Processo n° 44922/2020, Usuário: Edson Reginaldo Nardelli Gonçalves, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909664/2020. *Processo n° 23673/2020, Usuário: Inácio Carlos Urban, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909665/2020. *Processo n° 23764/2019, Usuário: José Jorge Rage, Araxá, Deferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158