Publicações Judiciais ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ELIANE MARISTEL CASTRO MAGALHÃES (OAB RS053917) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS PERITO: MENDEL RABIN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : CEAB-DJ-INSS-SR3 RECURSO CÍVEL Nº 5013631-29.2019.4.04.7107/RS (PAUTA: 1314) RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: VILSON DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: POLIANA LOVATTO (OAB RS098203) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (

Caderno único ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2013 20020110555290 20040110151545 20040110002239 20040110436923 20030110733818 20030020102857 20030020102857 20040110065992 19980020007787 4573896 5941597 6319297 4814197 19980020022025 4079095 20050110613042 20050110613042 20050020079424 20050020079424 20050110023844 20050020075806 20050020075806 4372795 4372795 20050110173910 4372795 4372795 4372795 20050020013605 20050020013605 20050020013605 20050020020553 20050020020553 20050020048727 20050020048727 20050110484205 20040111

Caderno único ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2013 20000210013307 19990210007192 19990210019464 19990210030147 19990210030114 19990210009696 20000210007872 20000210007848 20000210005352 20000210005168 20000210000339 20000210000306 19990210030552 20000210007229 19990210012635 19990210012108 20000210008150 20000210007830 19990210007792 20000210007212 19990210006325 20000210004903 19990210003870 20000210001688 20000210001438 20000210000804 20000210000773 20000210000388 20000210000179 20000210013188 19990210017966 19990210019212

Caderno único ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2012 20050111049378 20040111160990 5150197 19980110008870 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de junho de 2012 19980110607745 19990110049190 19990110397987 19990110215549 19980110634190 19990110363399 6257197 19980110291172 19990110041122 19980110785280 19990110168197 19990110778232 19990110493444 19990110414225 19980110399584 19980110710647 19980110595310 19990110539306 19980110622949 19990110434054 20050110519236 20060110577548 20060110419717 20060110304470 2

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0800085-50.2017.8.15.0361. Oriundo da Comarca de Serraria. Apelante(s): Karine de Andrade Calado. Advogado(s): João Camilo Pereira – OAB/PB 2.834 e outro. Apelado(s): Município de Borborema. Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974. RELATOR: EXMO. DES. L

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 12º) Apelação Criminal nº 0000797-87.2007.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CARLOS BERGSON DOS SANTOS MOURA (Advs.: Paulo César Soares de França, OAB/PB nº 20.852, Leandro de Medeiros Costa Trajano, OAB/PB nº 9.996). Ap

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00037 Processo: 0013533-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO LUIZ PEREIRA DA SILVAREU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se sobre a certidao (fl161), ouca-se o promovido, em 10dias ú

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 016056PB MARCIA DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte AUTORA(promovida) para , em 05(cinco) dias, indicar os parametros de expedicao dos respectivos alvaras (informando, inclusive, numeros de CPF, da parte e advogada). 00095 Processo: 0005294-65.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOSE HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 008424P

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 princípio da insignificância, pediu vista antecipada o Des. João Benedito da Silva. O Des. Joás de Brito Pereira Filho aguarda”.83º) Apelação Criminal nº 0000460-74.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. D

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 do dia 29.10.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 0806050-90.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazen