Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 22 SILVA ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado que subscreve a Defesa Escrita do acusado ALISSON ALVES DA SILVA para regularizar sua habilitacao nos autos, no prazo de 05 dias 00135 Processo: 0005229-28.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE AN

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 CONSORTE: KATIA SIMONE DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 139/139v., bem como para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/2018,às 16:00 horas, na sala de audiências desta 2ª vara. 00978 Processo: 0000915-81.2013.815.0331 - USUCAPI

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 01244 Processo: 0001283-86.2015.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO JUNIOR PENAFORTE DE SENA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES , 021402PB ANDRE ABRANTES GERMANO. VITIMA: JOSE EDSON BERNARDO VIEIRA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/06/2017, as 08:40 horas

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 40 00915 Processo: 0000772-57.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALREU: J O CARNEIRO ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010389PB ROMULO DE SOUSA CARNEIRO , 004962PB JOSE MARCOS DE SOUSA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 26 6A. VARA DE PATOS NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00411 Processo: 0000018-26.2018.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA LUZINETE CHAGAS ANGELIN ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-se o advogado da ré, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 05/11/20

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00389 Processo: 0000121-11.2017.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: ALEXANDRE DE ARAUJO SANTINO FILHO ADVOGADO: 009844PB ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: Intime-sea advogada do autor, para tomar conhecimento da distribuição do presente feito, junto ao PJE, sob n 08

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 14 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0809737-43.2020.8.15.0731 - APELANTE: MARIA LUCIA DE MESQUITA DO NASCIMENTO (ADV. LAÍS BENITO CORTES DA SILVA - OAB/SP 415.467) APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A (ADV. DJALMA GOSS SOBRINHO – OAB/SC 7.717). HORÁRIO: 16:00 HS - PROC. 0857613-06.2016.8.15.2001 - APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIB

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 DECISÃO: DECIDIU-SE, COM FULCRO NOS ARTS. 21 E 23 DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL PARA A ANÁLISE DE PEDIDOS DE DIFERENÇAS DECORRENTES DA MUDANÇA DO ÍNDICE TR PELO IPCA-E (RE Nº 870.947/SE – TEMA 810), CABENDO À PARTE REQUERENTE PLEITEAR EVENTUAIS DIFERENÇAS JUNTO AO JUÍZO

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 Luciana De Oliveira Ruiz N.Dos Sant 024413 - Pb • 322; Luciana Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 852; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003 - Pb • 75; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 - Pb • 51; Luciano Viana Da Silva 011848 - Pb • 851, 854, 868; Lucionea Amador Batista Siqueira 005981 - Pb • 664; Luis Arthur Lima Marques 016620 - Pe • 5