Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 RECORRIDO TOLEDO SINALIZAÇÃO E COMUNIC VISUAL LTDA ALDENIR NILDA PUCCA(OAB: 31770B/SP) Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para a(s) Oab(s) 031770-SP/B 183455-SP/D RO 17ª VT de São Paulo. EDITAL Nº 0004463/2017 - PAUTA DE JULGAMENTO. Alessandro Gongora X TOLEDO SINALIZAÇÃO E COMUNIC VISUAL LTDA . JULGAMENTO PARA 10/10/2017 às 13:00 Hs. - 10ª TURMA . Nº de ordem: 108 .

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Danilo Caetano de Jesus Para a(s) Oab(s) 170115-SP/D 246502-SP/D AP 72ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0004826/2017 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 10. AC. 20170650116 NOVO REL. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES - Danilo Caetano de Jesus X Companhia do Metropolitano de São Paulo . POR VU DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AGR

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3036/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. WALDIR PREUSSE REIS(OAB: 26565/DF) SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZACAO DE MÃO DE OBRA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - MARIOLI CRISPIM SOARES - SETER SERVIÇOS E TERCEIRIZACAO DE MÃO DE OBRA LTDA. Processo Nº AIRR-0001017-19.2013.5.03.0160 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEX

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2466 automática da responsabilidade (não incide, nesses casos, a culpa ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. presumida, segundo o STF), tem o tomador de serviços estatal o SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. ônus processual de comprovar seus plenos zelo e exação quanto RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA ao adimplemento de seu dever fis

Publicações Judiciais ● 02/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MARIA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO : Agnaldo Sergio Ghiraldi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000205 APELAÇÃO CÍVEL 0002337-95.2014.404.9999 - 00017795620128210083/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARINA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : Susane Fabricia Boeira 000

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Poder Público em razão do inadimplemento dos encargos trabalhistas, sendo imperiosa a comprovação da culpa in elegendo ou in vigilando) está essencialmente interligada com a definição do ônus processual de comprovar a culpa da Administração Pública na fiscalização do contrato

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

181 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7477/2022 - Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 3 RUA CAPITA() JOSE PEREIRA 1110 JURUNAS 301676 SANDRO DA SILVA AZEVEDO RUA DIONISIO BENTES 530 CENTRO SANTA !ZABEL DO OESTE 68214332249 BENEVIDES AGENTE DE PORTARIA 302659 SANDRO FERREIRA DOS SANTOS 59855401204 ASSISTENTE DE COMUNICACAO RUA TREZE DE JUNHO 143 DUQUE DE CAXIAS BENEVIDES 303211 MATEUS 954 SANDRO SILVA DE PAULA 33032980259 AGENTE DE PORTARIA CENTRO BENEVIDES MIRANDA 302005 SAN

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

184 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7496/2022 - Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 3 RUA CAPITA() JOSE PEREIRA 1110 JURUNAS 301676 SANDRO DA SILVA AZEVEDO RUA DIONISIO BENTES 530 CENTRO SANTA !ZABEL DO OESTE 68214332249 BENEVIDES AGENTE DE PORTARIA 302659 SANDRO FERREIRA DOS SANTOS 59855401204 ASSISTENTE DE COMUNICACAO RUA TREZE DE JUNHO 143 DUQUE DE CAXIAS BENEVIDES 303211 MATEUS 954 SANDRO SILVA DE PAULA 33032980259 AGENTE DE PORTARIA CENTRO BENEVIDES MIRANDA 302005 SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1405 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : MARINA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO : 324978/SP - Raquel Flôres Dias VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004904-85.2013.8.26.0068 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQTE : ALPHATOTAL SERVICE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA LTDA ADVOGADO : 212243/SP - Emerson Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004985-34.2013.8.26.0068 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A. S. G. ADVOGADO : 281791/SP - Emerson Yukio Kaneoya REQDO : C. A. G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004939-45.2013.8.26.0068 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R. R. DE S. A. ADVOGADO : 289295/SP - Dani