Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1125 cautelar foi adequada, diante da prática de falta disciplinar supostamente grave (descumprimento de ordem recebida). Ademais, o atendimento da pretensão, em sede de liminar, teria caráter satisfativo e violaria a regra da colegialidade, motivos pelos quais indefiro o pedido de reconsideração. 3. Intime-se, prosseguindo-se nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 417 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 08/07/2011 PROCESSO:539.01.2011.003846 Nº ORDEM:11.01.2011/000211 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/49 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:DAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1113 dos Santos Elias Maglio - Paciente: Gilmar dos Santos Neves - Denegaram a ordem.V.U. - Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) 0163104-91.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Gabriel Leonildo V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1115 Paciente: Tiago Carriço da Silva - Magistrado(a) Paulo Rossi - Concederam parcialmente a ordem ora impetrada, para determinar a sustação do indiciamento do paciente, nos autos da ação penal n.º 64.01.2011.006361-1 controle 178/2011, em trâmite pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Votuporanga. V.U. - Advs: EMERSON CLAIRTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 440 Indefiro a liminar alvitrada, pois necessárias informações atualizadas da autoridade dita coatora, uma vez que não vislumbro de imediato o constrangimento ilegal mencionado. Também não há que se falar em ofensa ao princípio da presunção de inocência em razão da não concessão da liberdade provisória por crime trafico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2184 RELAÇÃO Nº 0006/2015 Processo 0000142-03.2007.8.26.0408 (408.01.2007.000142) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Luiz Antônio Bruzarrosco - - Reginaldo Pereira da Silva Vistos. 1- Acolho a manifestação minis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4815 703 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB B/AO) ADV: JOÃO AUGUTO FRANCO (OAB 2826/MS) ADV: ARTHUR RIBEIRO ORTEGA (OAB 19732/MS) “De modo que, conforme determina o §1º do artigo 64 do CPC, declaro a incompetência deste Juízo para conhecer e julgar a ação, via de consequência, determino a remessa destes autos, com urgência, para o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 1468 Processo 0900117-06.2017.8.12.0019 - Execução Fiscal - Dívida Ativa Exectdo: Outeiro & Gazoto Ltda ADV: SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB 555/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Outeiro Gaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 475 84.2014.8.26.0491; Assunto: Furto; Apelante: Jose Ferreira Macedo Filho; Advogado: Pedro Ferreira Doninho Neto (OAB: 273754/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000842-29.2012.8.26.0076; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bilac; Vara: Vara Única; Nº origem: 000084229.2012.8.26.0076; Assunto: Falsida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 122 Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF); Advogado: Andre Luiz Gerheim (OAB: 30519/DF); Advogada: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 286688/SP); 0164060-10.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem