Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATSum-0000361-68.2022.5.08.0205 RECLAMANTE MARIVALDO AMANAJAS DUARTE ADVOGADO PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1363/AP) RECLAMADO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA ADVOGADO RAPHAEL VICTOR SILVA DO NASCIMENTO(OAB: 2743/AP) 1520 executada. Dessa forma, uma vez que a presente situação preenche os requisitos legais que autorizam o levantamento do saldo do

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 INSS (ID f7db0ed), comprovam que MARIA FERNANDA CASTRO AMANAJAS, MARIO FERREIRA DUARTE NETO e LETÍCIA DE MELO DUARTE são filhos do de cujus. Demonstram, ainda, que esses são menores de idade e que estão sendo representados pela companheira do falecido, Sra. WALDIELY CASTRO, nos termos dos documentos de ID d337bfc e ID c446365. Dessa forma, considerando os documentos aprese

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: AMERICO JOSE DE PAULA ADVOGADO: SP074758-ROBSON VIANA MARQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016752-59.2008.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO FERNANDES VALADARES ADVOGADO: SP222663-TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0017164-24.2007.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HAMILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2738 Sem custas eis que tramita sob o pálio da assistência judiciária gratuita. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Transitada em julgado a presente decisão, ARQUIVE-SE. Ananindeua/PA, 16 de agosto de 2021. Luís Augusto Menna Barreto Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Número do processo: 0809150-89.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: NILVA DUARTE PER

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0178 PROCESSO: 0013498-62.2014.4.03.6303 RECTE: JOSE CARLOS COTEGYPE ADV. SP249048 - LÉLIO EDUARDO GUIMARAES e ADV. SP282987 - CARINA TEIXEIRA BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 29/10/2014MPF: NãoDPU: Não 0179 PROCESSO: 0013546-21.2014.4.03.6303 RECTE: JOSE GERALDO PEREIRA ADV. SP329905 - NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0016449-52.2007.4.03.6310DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030711 - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: LUCIA DE AGUIAR SECAMILLI ZAMPIERI RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0016463-53.2013.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BORIAN (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0003479-49.2009.4.03.6310 -- ACÓRDÃO Nr. 2014/9301168816 - MARIA DE LOURDES FERREIRA (SP252606 - CARLOS EDUARDO GOMES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0012838-45.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301169217 - ROSEMARY ALVES (SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE) X INSTITUTO NACIONAL DO S

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0062134-02.2013.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301286903 AUTOR: MARIA TETES DE OLIVEIRA MONTEIRO (SP212412 - PATRICIA SILVEIRA ZANOTTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0015018-34.2012.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301287158 AUTOR: AGENOR CAITANO GALVAO (PR020830 - KARLA NEMES, SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HE

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017210-76.2008.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301130838 - MARIO FERREIRA DUARTE (SP127611 - VERA CRISTINA XAVIER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Providencie o Setor de RPV e Precatório a expedição de ofício à Instituição bancária para que proceda a transferência dos valores, requisitados em nome do(a) autor(a) interditado(a), à disposição do juízo da interdição. Com a manifestação do Banco, co

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051965-82.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301169139 - MARIA BELA DE MACEDO (SP303418 - FABIO GOMES DE OLIVEIRA, SP257244 - EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES, SP112348 - LUCAS GOMES GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Aguarde-se a ordem cronológica de pagamento. Intime-se 0063055-87.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301169199 - MARIA DO CARMO SILVA (SP076764 - IVAN BRAZ DA SILV