Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1163 Embargte: Fbv Participaçoes Sa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Sebastiao de Souza Junior (OAB: 95236/SP) - Advogado: Felipe Gavazzi Fernandes (OAB: 214306/SP) Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) 0143989-89.2008.8.26.0000 (994.08.143989-5) - A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interruptivo, por sua vez, para ações ajuizadas antes da entrada em vigor da Lei Complementar nº 118/05, é a data propositura da execução, conforme aplicação dos arts. 174, parágrafo único, I, do CTN, combinado com o art. 219, 1º, do CPC, bem como da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça, salvo quando houver demora na citação e esta for imputável à exequente.Nas execuções fiscais ajuizadas a partir da edição da Lei Complementar nº 118/05 (09/06/2005) o termo interrupti

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o pedido do(a) exequente, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com base legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Intime-se o executado para pagar as custas dentro de 15 (quinze) dias (art. 16, Lei nº 9.289/96).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0010318-23.2008.403.6182 (2008.61.8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com o pedido do(a) exequente, DECLARO EXTINTA a presente execução fiscal, com base legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Proceda-se, oportunamente, ao levantamento de eventual constrição/garantia, se houver, ficando o depositário liberado do seu encargo. Intime-se o executado para pagar as custas dentro de 15 (quinze) dias (art. 16, Lei nº 9.289/96).Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.P.R.I. 0010318-23.2008.403.6182 (2008.61.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 49 0160005-79.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2012.014531-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogada: Erika Scabora Alleva (OAB: 32022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 978 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Orlando Jose Goncalves Bueno (OAB: 77543/SP) - Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0157743-06.2005.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1955 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1305 CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber - José Rodolfo Gomes Fonseca Tavares (OAB: 292239/SP) - Felipe Cassarotti de Souza (OAB: 319864

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 712 - Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0159259-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0159259-17.2012.8.26.0000 Relator(a