21 Conclusão de Busca marlene coelho pereira - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2508 493 da ocorrência da prescrição retroativa. Diz retroativa a modalidade de prescrição calculada com base na pena aplicada na sentença penal condenatória recorrível, com trânsito em julgado para o Ministério Público ou para o querelante, contada a partir da data do recebimento da denúncia, até a data da publicação da sentença ou acórdão condenatório recorríveis.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 435 foi apresentado ou requerido, arquive-se. Expedientes necessários. ADV: FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO (OAB 38829/CE) - Processo 0025036-33.2022.8.06.0001 (processo principal 0240584-17.2022.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - REQUERENTE: Geiza Lima da Silva - Considerando que as partes já foram informadas do teor da decisão de
Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020 crocomputador para uso do departamento de fiscalização do CRM/PA. Credor: DELL. Valor: R$4.958,00. Dotação orçamentária: 622.12.44.90.52.004 - equipamentos de informática. Autorizado em 16/06/2020, por Dr. MANOEL WALBER DOS SANTOS SILVA-Presidente do CRM/PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº21/2020, Base Legal - Art. 24, Inciso II, da Lei N°8.666/93. Objeto: Proposta orçamentária para a
10 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11334612 Rodolffo Antonio Freitas Medina Leite – ASP – 2 - Muriae - 2 - 18/10/2017 A 19/10/2017 - 158.I, 14506356 Eduardo Leal da Silva Reis – ASP – 1 - Muriae - 3 20/10/2017 A 22/10/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da reso
Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 08307241 Sandra Beatriz de Melo – PEB – 1 Campo Florido - 30 - 25/04/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13227657 Juliana Guilherme Oliveira – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 15 - 08/05/2021 A 22/05/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 1 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I, 04509451 Mirelly Dias da Silva – PEB – 2 - Varginha - 20 - 04/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado
