33 Conclusão de Busca marluzia nascimento pereira - em: 19/05/2025
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TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 297 Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951-A) Apelante: Hugo Coelho Juncal Advogado: Rafael Simoes Silva (OAB:BA24302-A) Advogado: Alexandre Simoes Silva (OAB:BA32951-A) Apelado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254-A) Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699-A) Intimação: APE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2496 Autor: Marluzia Nascimento Pereira Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3043 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8007586-07.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Reclamante: AUTOR: MARI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3252 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8006282-70.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosanete Andrade De Oliveira Advogado: Jose Fabio Andrade Sapucaia (OAB:BA9238) Advogado: Welliton Da Silva Santos (OAB:BA58455) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário F�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3695 Salvador/BA, 28 de julho de 2022. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8013216-39.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marluzia Nascimento Pereira Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509-A) Rec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3703 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8013180-94.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Marluzia Nascimento Pereira Advogado: Roberta Maira Queiroz Alves (OAB:BA40509-A) Recorrido: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4947 Assim é que de forma coerente, o sistema recursal da Lei n. 9.099/95 prevê e admite apenas o recurso inominado e os embargos de declaração contra as sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis1. Não há na lei em referência previsão de recurso contra decisões interlocutórias ou qualquer outro meio de impugnação. Em atenção a tais princípios,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4802 Não prospera a condenação em litigância de má-fé em virtude, tão somente, do pleito contrariar texto expresso de lei, sobretudo quando existe dispositivo no mesmo diploma legal, cuja interpretação pode gerar controvérsias. (TJBA Classe: Apelação,Número do Processo: 0000869-31.2011.8.05.0076, Relator(a): Gesivaldo Nascimento Britto, Segunda Câmara Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 236 Advogado: Walter Brito Lima (OAB:BA21405) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Map Sistemas De Servicos Ltda Advogado: Gutemberg Araujo Lima (OAB:BA24632) Advogado: Claudiane Gil De Carvalho Lima (OAB:BA16924) Requerido: Embrasil Servicos Ltda. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Autor: Alfredo Cachoeira Mueller Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Autor: Tania Maria Oliveira Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Autor: Jacira Gomes Da Silva Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Autor: Vilma Ribeiro Esperidião Advogado: Sonia Maria Dias Silva Santos (OAB:BA9252) Autor: Barbara Maria De Almeida E Souza Reis Advogado:
