Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato nº 04/2014 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo SRE de Caratinga Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Caratinga – “Sinfrônio Fernandes”, MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferreira de Souza Gandra, EEB I A, 2º cargo, Ato publicado em 08/03/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/11/93, leia-se: 20/07/87; MaSP 253995-5, Lúcia Helena Ferre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Proporcional DIA Adm 01, referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 07/02/2014; TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 976840-9, Maura Lopes de Macedo, PEBIB Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/04/2014; EE. Badaró Júnior, Masp 1110966-7, Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira, PEBIA Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 10/07/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 02/2014 – CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, Masp 242309-3, Luiza Azevedo Vieira, ATBIIIP Adm 01, aposentado em 01/02/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias; DIAMANTINA, Masp 258722-8, Vania Lucia Ferreira e Vieira, PEBIIM Adm 01, aposentado em 21/01/2014, referente(s) ao saldo de 09 meses; Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Preliminar à Aposentadoria – SMCG, MaSP 0990115-8, PEBIIP Adm. 1, Decide pela manutenção do 3º quinquênio publicado no MG 15/07/06, 7º biênio publicado no MG 25/05/05, 8º biênio publicado no MG 29/04/10 e 9º biênio publicado no MG 19/06/09, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos. PROCESSO ADMIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Governador Valadares Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga PORTARIA Nº 01/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 Institui os membros fixos que comporão as Comissões de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO DA SUPERINTENDÊNCIA REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, ficando retificado Ato 02/2021 MG 12/05/2021, dos professores: Município TURMALINA Escola EE AMERICO ANTUNES DE OLIVEIRA Masp 864055-9 Nome MARIA DE FATIMA SILVA Cargo PEBIA - ENSINO RELIGIOSO Adm. 3 DE: Nº de aulas s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/97; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 22/03 publicado em 27/03/03 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 08/11/02, leia-se: a contar de 03/06/02; MaSP 316505-7, Domingas Rodrigues Santana, ASB I I, 1º cargo, Ato nº. 15/08 publicado em 25/04/08 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 09/11/07, leia-se: a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ITAGUARA- Servidor Aposentado, MaSP 327.174-9, Terezinha Mary Andrade de Oliveira, PEB1L, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do val