Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES DE CARVALHO) X EDELCY DA SILVA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X JOAO DE DEUS MEAURIO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X OZORIO MIRANDA DOS SANTOS(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X LUIZ ALVARENGA(MS004469 ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ESTANISLAU PAREDES(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ERNESTO CABALLERO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X JUSTINIANO AFONSO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X CARLOS PEREIRA DOS SANTOS(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARQUES DE CARVALHO) X EDELCY DA SILVA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X JOAO DE DEUS MEAURIO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X OZORIO MIRANDA DOS SANTOS(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X LUIZ ALVARENGA(MS004469 ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ESTANISLAU PAREDES(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ERNESTO CABALLERO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X JUSTINIANO AFONSO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X CARLOS PEREIRA DOS SANTOS(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OJEDA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ESMALDA CORREA VILLALBA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X MARIA CLARA MARTINS GOMES(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X EROTILDE ANTUNES DE LIMA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X MANOEL CONTRERA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X VICTOR CARDOSO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X RAMON AGUILERA(MS004469 ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X PIO MARCIANO ANTUNES(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X GREGORIO ROLON(MS004469 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARVALHO) X MANOEL CONTRERA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X VICTOR CARDOSO(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X RAMON AGUILERA(MS004469 ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X PIO MARCIANO ANTUNES(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X GREGORIO ROLON(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X ANTONIO ALVES DA SILVA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X DANIEL CANO(MS004469 ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X PERCILIO SOUZA(MS004469 - ELOINE MARQUES DE CARVALHO) X CEFERINA AGUILERA SANCHES(MS0044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3831 Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Advogada : Kênia Paula Gomes do Prado Fontoura (OAB: 11789/MS) Requerente : Sirlete Regina Senhorini Carvalho Advogada : Giselle Marques de Carvalho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente : Maria Lucia Moreira Lima Advogada : Giselle Marques de Carv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3947 Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente : Cecilia Toschie Hayashi Kunimatsu Advogada : Giselle Marques de Carvalho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Reqte : Maria Jose Pereira Francischinelli Advogada : Giselle Marques de Carvalho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 62

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3904 Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente : Eva de Fatima Carvalho Advogada : Giselle Marques de Carvalho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS) Requerente : Cecilia Toschie Hayashi Kunimatsu Advogada : Giselle Marques de Carvalho Advogado : José Valeriano de Souza Fontoura (OAB: 6277/MS)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

resposta a ação reivindicatória, esta Egrégia Corte Regional possui maciça jurisprudência repelindo a aquisição, via usucapião, de imóveis vinculados ao SFH, em face da natureza ilícita e precária da posse, bem como pelo viés público que tais bens assumem, porquanto financiados através de fundos públicos. 2. Permitir a aquisição de imóvel vinculado ao SFH por usucapião consiste em privilegiar o interesse puramente particular em prejuízo da sociedade e do interesse público e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000802-94.1995.403.6000 (95.0000802-5) - FENIX MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA(MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS007160E - MARIO SERGIO COMETKI ASSIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. LUIZA CONCI) Para a validade da execução contra a Fazenda Pública, é imprescindível a sua citação, de acordo com o disposto no art. 730 do Código de Processo Civil, sob pena de nulidade dos ofícios requisitórios a serem expedidos.Assim, r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bens passíveis de penhora. Int. ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0005343-78.1992.403.6000 (92.0005343-2) - EDWARD MEIRELES DE CAMARGO(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR E MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO E MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) X UNIAO FEDERAL(MS008041 - CLENIO LUIZ PARIZOTTO) Fica o autor intimado a cumprir a determinação contida na última parte do despacho de f. 1171. 0006010-59.1995.403.6000 (95.0006010-8) - COMPA