Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 129 se o mandado expedido às fls. 19. Int. - ADV MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI OAB/SP 73062 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz ALEXANDRE LEVY PERRUCCI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 025.01.2006.000827-0/000000-000 - Controle nº.: 104/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITO FRANCISCO

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 XV, DA CONSTITUICAO FEDERAL E ARTIGO 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO FRANCISCO PIRES DA SIL VA, POR SER ELA ILEGAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, OBSERVANDO S E O AUTUADO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. OFICIE-SE AO DELE GADO REGIONAL INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO . INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 169176-83.2

Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201602841629 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES DESPA CHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, MANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO P ARA CONTROLE DA PRISAO, DEVENDO SER CERTIFICADA NOS PRESENTES AUT OS EVENTUAL SOLTURA DO REU NO PROCESSO A QUE RESPONDE PERANTE EST E JUIZO. LUZIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016.

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 478431-34.2014.8.09.0044 4474 ACAO PENAL CASSIO GONCALVIS SOUSA COSTA EJAMAL MOHAMMEDE JAMAL AKL KHALIDI 36057 GO - THALES CARVALHO LANER 21588 GO - EDIMAR ALVES DE AMORIM FILHO DESPACHO : TENDO EM VISTA A NAO INTIMACAO DA TESTEMUNHA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 143, ABRA-SE VISTA PARA A DEFESA PARA

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6707/2019 - Quinta-feira, 25 de Julho de 2019 1578 autoria e materialidade do delito imputado, aliada à negativa pela própria vítima a improcedência é imposta. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e ABSOLVO o réu BENEDITO GUALBERTO DA SILVA a imputação referente ao artigo 147 do CPB, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal. Sem cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4833 SOUZA ROMÃO, argumentando, em síntese, ser o acusado primário, possuir bons antecedentes, domicílio certo, ocupação lícita e ausência dos requisitos necessários à manutenção da custódia cautelar. O Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 94). Com todo respeito à Defesa, seus argumentos

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PROCESSO N. 201603694123 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE P RESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ART. 41 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART. 395 DESTE DIPLOMA LEGAL. AO ANALISAR OS FATOS NARRADOS PELA DEFESA A FL. 76, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS A UTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 TES DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PARA CUMPRI MENTO E 04/11/2036. APOS, AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLIC IAL. INTIMADAS AS PARTES. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 378077-56.2016.8.09.0100 : 3298 : FLAGRANTE : HAELTON LOPO GUIMARAES CICERO RENATO PEREIRA DE ARAUJO VITIMA : SUELY ARAUJO DA SILVA ALVES DESPACHO : DECISAO: INICIALME

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 INDICIADO : ROBSON MOISES DE MOURA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENTE, A MATERIALIDADE DO DELITO IMPUTADO E OS INDICIOS DE AUTORIA ESTAO CONFIGURADOS DE MODO SUFICIENTE, CONSIDERANDO-SE O AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE, O TERMO DE APREENSAO E OS DEPOIMENTOS ATE ENTAO C OLHIDOS NA FASE PRE-PROCESSUAL. (

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 O PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. E O RELA TORIO. DECIDO. COM BASE NOS ELEMENTOS COLIGIDOS DOS AUTOS, INEXIS TEM DADOS MINIMOS DE SEGURANCA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, O QUE CONSISTE EM ANTECEDENTE LOGICO PARA O INICIO DA PERSECUCAO PENAL. A JUSTA CAUSA SIGNIFICA JUSTAMENTE QUE A INICIAL DEVE VIR ACOMPANHADA DE UM SUPORTE PROBATORIO QUE DEMONS