Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS(OAB: 134822-D/RJ) ROBISON RIBEIRO DE OLIVEIRA PERITO 6491 RJ - CEP: 28613-000 tel: (22) 25431471 - e.mail: vt02.nf@trt1.jus.br PROCESSO: 0100042-60.2019.5.01.0512 Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA ROTA 116 S/A CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ELAINE NASCIMENTO Fundamentação RECLAMADO: MUNICIP

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6490 ADVOGADO KARLA ROBERTA COSTA MIGUEL(OAB: 163252/RJ) TRANSVIP - TRANSPORTE DE VALORES E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. JORGE COSTA DE QUEIROZ(OAB: 20450-A/RJ) MARISOL VELO MARTINEZ(OAB: 173632/RJ) PAULO HENRIQUE SANTOS(OAB: 257490/SP) MARCOS ROBERTO BRUNNER(OAB: 387345/SP) ROBERTO AUGUSTO VALENCA DE OLIVEIRA PAULO DE OLIVEIRA Após encaminhem-se os autos ao E. TRT. RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3715 PROCESSO :0005609-19.2017.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 458/2017 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.F.C.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005610-04.2017.8.26.0664 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 459/2017 - Votuporanga AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M. VAR

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4476 DESTINATÁRIO(S): LEOBERTO DA MATTA E SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para DESTINATÁRIO(S): ALDAIR DA SILVA MIRANDA atender integralmente ao determinado na certidão id.f70e03b e no Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para despacho id. 3bb4032. Prazo 10 dias. tomar ciência do teor do despacho id. 20dc0bb.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 353 pelo deferimento do livramento condicional (página 178). Fundamento e decido. Primeiramente, para maior celeridade do feito, primando pelo direito fundamental da duração razoável do processo, deixo de colher manifestação prévia da defesa, eis ser o caso de deferimento de um dos pedidos do sentenciado. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 489 pode abandonar o tratamento quando bem entenda.Precedentes: AgRg no HC n. 626.670/SC, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, DJe de 28/3/2022; HC n. 451.223/PR, Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, DJe 27/9/2018; AREsp 1.931.271, Rel. Ministro JESUÍNO RISSATO (Desembargador convocado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5378 LIMA - Vistos. Havendo prova da materialidade do(s) delito(s) e indícios suficientes de autoria, e tendo em vista, ainda, a regularidade formal da peça acusatória, pois esta preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA, dando-se o(a)(s) acusado(a)(s) como incurso(a)(s) no(s) artigo(s) ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4467 apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia não é inepta e estão presentes os pressupostos processuais bem como as condições da ação. Há justa causa para a acusação e, assim, ratifico o recebimento da denún

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 107 0031955-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: MARCELO GOMES DOS SANTOS; 0031956-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1542 Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Lucas Fernando Dedin - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) 242 - 0012908-66.2002.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apel