Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1500071-02.2021.8.26.0580 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2049173/2021 - Florinea AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RONNY PETERSON DA SILVA SANTOS VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1500073-69.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 PROCESSO :1501507-43.2021.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3103308/2020 - Assis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ZEFERINO VARGAS BRITO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501508-28.2021.8.26.0047 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3009567/2021 - Assis AUTOR : J.P. AUTOR DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : SIMONI RODRIGUES DA ROCHA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501250-81.2022.8.26.0047 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3007317/2022 - Assis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLEYTON FLORENTINO DIAS DA SILVA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 836 fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS VITOR PAIVA ALVES - Destarte, INDEFIRO o pedido e mantenho a prisão preventiva de MATEUS VITOR PAIVA ALVES. Arquive-se o presente incidente. Int. Assis, 29/11/2021. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 0006866-58.2015.8.26.0047 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 768 estabelecidas pelo Juízo das Execuções. Com relação aos demais réus, a substituição não se revela recomendável diante das circunstâncias judiciais e/ou inviável, diante da quantidade da pena. Suspensão condicional da pena: inviável para todos os réus, pois ausentes os requisitos legais. Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 862 2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 1ª Vara Criminal Execução Criminal - 1.118.496 - RÉU SOLTO - Justiça Pública X LUIS ALBERTO BUENO DE CAMARGO - Apenso ROTEIRO DE PENAS - Intimação do(a) defensor(a) constituído(a) do sentenciado, do r. despacho de fls. 57. Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 765 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0495/2022 Processo 0003846-15.2022.8.26.0047 (processo principal 0005731-98.2021.8.26.0047) - Agravo de Execução Penal - Pena Restritiva de Direitos - Marco Antonio Caruso da Silva - Mantenho a decisão agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2908 Nº 2126874-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Gisele de Oliveira Lima - Impetrante: Marcos Vinicius Marques - Paciente: Julia Roberta Alves Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 745 autora. Inadmissibilidade. Não atendimento da determinação de emenda da petição inicial. Imprescindibilidade de indicação das cláusulas e/ou cobranças que a requerente entende abusivas. Extinção da ação que se mantém. Recurso desprovido (TJSP; Apelação Cível 1010563-43.2019.8.26.0625; Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 176 2134623-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502028-73.2021.8.26.0536; Assunto: Lesão Cor