Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1770 A tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma Os autos do processo físico permanecerão depositados em eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 185/2017 do Secretaria até o arquivamento do processo eletrônico, de forma a Conselho Superior da Justiça do Trabalho. As petições enviadas em possibilitar a consulta aos documentos nele con

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO título de honorários advocatícios. 2. Não é praxe desta Juíza homologar a quitação do contrato de ADVOGADO trabalho. Contudo, falo-á, nesta ocasião, considerando que os ADVOGADO requerentes se encontram devidamente representados por seus ADVOGADO causídicos e levando em conta, ainda, a situação de isolamento RÉU social que ora atravessamos - decorr

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2670 firmado entre as partes, a fim de encerrar o presente litígio. Em caso de inadimplência do acordo, aplica-se multa progressiva Portanto, HOMOLOGO o acordo apresentado, ressalvando o de 10% (dez por cento) a 100% (cem por cento) sobre a parcela seguinte: descumprida. A mora superior a 30 (trinta) dias inclui a parcela 1. O reclamante fica isento de qualquer pagame

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 4173 ADVOGADO CARLOS LEONARDO DE SANTANA(OAB: 21028-D/PE) JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 12 de setembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): MARIA DO CARMO VAREJAO RICHLIN - MATHEUS RODRIGO PEREIRA CORREIA DE AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ExProvAS-0000538-49.2020.5.06.0143 EXEQUENTE MARCOS ANTONIO VIEIRA CAVALCANTI ADVOGADO LEANDRO MARTINS DA SILVA(OAB: 30179/P

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 28 de fevereiro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Renato de Lacerda Paiva Ministro Relator Processo Nº RR-0001158-59.2013.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Recorrente CLARO S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Advogado Dr. Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa(OAB: 274876/SP) Advog

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 bloqueios parciais efetuados, intimem-se os executados para complementação da garantia do Juízo, no valor de R$ 160.072,25, bem como para os fins do art. 884 da CLT. Ficam advertidos, desde já, que em não o fazendo, liberar-se-á ao reclamante o valor apresado. Decorrido o prazo, venha o feito concluso para deliberações. São José dos Campos, 29 de setembro de 2017. D

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região das horas extras, pois o acórdão expressamente analisou as questões referentes à sobrejornada e aos critérios para apuração, reformando apenas para aplicar o divisor 220 e OJ 394, da SdI-1 do C. TST, mantendo no mais o entendimento de primeiro grau.(...)" Conforme se verifica,quanto à manutenção da r. sentença quefixou a base de cálculo das horas extras, cabe destac

Judiciário ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1453/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 31.01.2014, sob pena de execução. S. J. Campos, 22/01/2014. RECLAMADO Advogado 3791 MINOICA GLOBAL LOGISTICA LTDA Katia Rocha de Faria de Souza(OAB: 171127SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):GBVB/dmp PAULO CESAR DOS SANTOS Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000841-32.2011.5.15.0045 RECLAMANTE Antonio Ferreira Pinto Advogado Ricardo Luiz de Oliveira e Silva(

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se a reclamada para complementação da garantia do Juízo (R$142,92 em 31.03.2015) em 05 dias. Sem prejuízo, libere-se ao autor o depósito acima na sua integralidade. Intime-se o reclamante na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para retirada da guia de levantamento, bem como para efeito do art. 884, §3º, da CLT. Sem prejuízo, em observânci

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Advogado(a) Alexandre Yuji Hirata (163411-SP-D Prc.Fls.: 227)(OAB: 163411SPD) Desembargador do Trabalho FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER 8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:14/10/2015 Processo Nº RO-0142600-73.2009.5.15.0135 Complemento Numeração única : 014260073.2009.5.15.0135 RO - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 4A Relator Desembargador do Trabalho FLAVIO ALLEG