Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº9344561/2022 SEI: 2010.01.0098775/2021-78. Contratada: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos​. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços por meio de pessoas com deficiência (PCD). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 3.568.512,93. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.0001.339037.02.0.50. 1; 2011.10.302.011.4087.0001.339037

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Diretoria de Saúde deste Instituto por meio do Memorando.IPSEMG/DISA.nº 235/2022 (47263775) e Despacho nº 157/2022/IPSEMG/GERH-CRED (47257979) proveniente da Gerência de Recursos Humanos Credenciamento, ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 02/02 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS – INDI CNPJ: 17.398.512/0001-50 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS IMOBILIZADO 'HPRQVWUDGRDRFXVWRGHDTXLVLomR$VGHSUHFLDo}HVVREUHRLPRELOL]DGRIRUDPFDOFXODGDVSHORPpWRGROLQHDUFRPEDVHHPWD[DVTXHFRQtemplam a vida útil e econômica dos bens (Nota Explicativa nº 5). PASSIVO CIRCULANTE Aos Srs. Diretores do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE NOTIFICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSO – CONVÊNIO N. 901073/2020 Notificação aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais, acerca da liberação de recursos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na quantia de R$ 888.150,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais), em 03/05/2022, para a execução do Convênio n.