Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8379 nos termos da fundamentação supra. Advirto as partes de que a oposição de novos embargos meramente protelatórios e manifestamente infundados suscitarão a aplicação das penalidades PODER JUDICIÁRIO cabíveis. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimem-se as partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b9f547 proferido nos autos. DESPACHO KARINE VAZ

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 364 Assinatura JUIZ CONVOCADO TIBÉRIO FREIRE VILLAR DA SILVA RELATOR Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do TRT da 22ª Acórdão Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8576 - LEIDE FERREIRA DOS SANTOS - CPF 959.063.716-72 - ME - MILTON TINOCO DE AZEVEDO - EPP - SORAIA MATA DA SILVA - STARPINE BRASIL-IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA EPP - TECNOMAD-IND. E COM. DE EMBALAGENS LTDA Vistos os autos. Convolo em penhora o valor de R$207,76, bloqueado por meio do sistema Bacenjud, conforme guia juntada aos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Colendo TST. Inteligência do 459, caput, da CLT. Com relação às indenizações por danos morais e estéticos arbitradas em favor do ADVOGADO reclamante, os juros deverão ser calculados a partir do ajuizamento RÉU da ação e a correção monetária a partir da data desta decisão, tudo ADVOGADO conforme o entendimento consubstanciado na Súmula nº 439 do Col

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 239 Fica V Sa intimado para ciência da data para realização da perícia, PROCESSO: ATOrd 0017467-50.2019.5.16.0003. conforme petição id:597406f. AUTOR: NALBE SILVA COSTA. SAO LUIS/MA, 11 de maio de 2021. RÉU: FUNDACAO JOSUE MONTELLO. NILTON CELSO COSTA DE SOUZA Diretor de Secretaria Fica V Sa intimado para ciência da redesignação da data de realização da perí

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 153 Aplica-se ao caso a previsão legal quanto ao recolhimento das Liquidação de sentença por cálculos, observados os parâmetros da contribuições previdenciárias e fiscais, sendo da parte reclamada a fundamentação, inclusive no tocante a contribuições previdenciárias responsabilidade pelo pagamento e comprovação nos autos das e fiscais, juros e atualizaçã

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2224 consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento jurídico apontados ou não PODER JUDICIÁRIO dissente do entendimento oriundo de Tribunais Superiores. Assinale JUSTIÇA DO -se que tal obrigatoriedade inexiste, bastando uma decisão fundamentada, como determina o texto constitucional. INTIMAÇÃO DIREITO PROCESSUAL

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO 222 RÉU RÉU F C GUIMARAES E CIA LTDA - EPP AIVIA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB: 6753/MA) SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS(OAB: 5955/MA) ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA) TAIS RODRIGUES PORTELADA(OAB: 9190/MA) Juiz do Trabalho Substitut

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3868 Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: VARA DO TRABALHO DE VOTUPORANGA Juíza do Trabalho Patrícia Glugovskis Penna Martins (relatora) Recorrente : MAURA DOS REIS RUEDA Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Recorrente : ART BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira MÓVEIS LTDA. Julgamento reali

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 V - Preparo : Dispensado preparo ao reclamante. 9250 Visando à celeridade processual, e para evitar adiamentos desnecessários, este DESPACHO serve de intimação para as VI - Preenchidos os pressupostos, recebo o Recurso. testemunhas das partes (rito sumaríssimo ou rito ordinário). N VII - Intime-se a parte contrária para contrarrazões. o m e d a testemunha:_