Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2723197 2723559 2723363 2723462 2722890 2723495 2723309 2722742 2723496 2723017 2722802 2723528 2723045 2723527 2723259 2723531 2722939 2723411 2723676 2723046 2723134 2723564 2723577 2722738 2723742 2722909 2722801 2722811 2722743 2723440 2723381 2723109 2723257 2723403 2722958 2722679 2722943 2723335 2722754 2722787 2723129 2723601 2723421 2723397 2723020 2723362 2723044 2722785 2722858 2722912 2723243 2723622 2722821 2723148 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convênio Universidade FUMEC s/nº Estágio Nível Superior -Presencial EFDPE 28/08/2015 29/08/2015 29/08/2020 Convênio Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS s/nº EFDPE 14/09/2015 15/09/2015 15/09/2020 Termo de Cooperação Técnica Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais DMTE 04/11/2019 15/11/2019 15/09/2020 Convênio Associação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PARECER Nº 330/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0062757/2020-39 RELATORA: Rita de Cássia Freitas Coelho APROVADO EM 24.11.2020 Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Lambari. Conclusão Considerando o atraso no protocolo do processo, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) – A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo SRE DE ALMENARA EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Esperidião Ferreira de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R