Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2401 Acórdão Processo Nº RO-0000488-49.2017.5.21.0001 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) RECORRIDO MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) Multa do artigo 477, § 8º, da CLT - Mora no pagamento - Devida. A transação mediada p

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) 612 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Su

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 390 Intimado(s)/Citado(s): Súmula 337, I, III do TST. - MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA E os dois últimos arestos paradigmas citados são inservíveis porque não abordam por inteiro o mesmo quadro fático. A divergência PODER JUDICIÁRIO jurisprudencial só se caracteriza quando existe igualdade de fatos e JUSTIÇA DO TRABALHO desigualdade de teses, nos termos exigidos p

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CONCLUSÃO 611 OAB: RN0013404 Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA NATAL, 15 de Maio de 2018 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador Federal do Trabalho Mantenho a decisão agravada. Notificação Processo Nº RO-0000488-49.2017.5.21.0001 Relat

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA EUNICE DE ALMEIDA(OAB: 11259/PE) POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO(OAB: 223753/SP) DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2439 Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0001004-72.2016.5.06.0017 AUTOR MAYARA

Publicações Judiciais I ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (Art. 1.022 DO CPC DE 2015). AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. REJEIÇÃO. 1. À luz da melhor exegese do art. 1. 021, §3º, e do art. 489, ambos do Código de Processo Civil de 2015, o julgador não está compelido, no curso do processo intelectual de formação de sua convicção para a solução do litígio, a guiar-se pela linha de raciocínio e questionamentos predefinidos na argumentação das razões recursais. 2. Uma vez apreciados moti

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 2397 RAFAELLA YSLANE LIMA DO NASCIMENTO MOURA(OAB: 13404/RN) A transação mediada pelo MPT, e firmada entre a empresa ré, a Intimado(s)/Citado(s): Petrobras e o Sindicato profissional baiano, não impede a aplicação - INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA da multa do artigo 477, § 8º, da CLT, pois o ente sindical não representava a reclamante (que lab

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO SACRAMENTO MONTE LEANDRO TAVARES DO NASCIMENTO(OAB: 25812/PE) CSU CARDSYSTEM S/A ITALO ROBERTO DE DEUS NEGREIROS(OAB: 43533/PE) GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO SACRAMENTO MONTE - CSU CARDSYSTEM S/A 2749 WALKIRIA MIRIAM PINTO DE CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Titular

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Relator REQUERENTES ADVOGADO REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FATIMA CHRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA(OAB: 191362) MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA 0000427-38.2015.5.21.0009 - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(Advogado(s) do reclamante: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA) x MAYARA CARLA DA SILVA PEREIRA - CPF: 041.893.674-94() - Ficam

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 370 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO NOTIFICAÇÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN DESTINATÁRIO:GLAYDSON SOARES DA SILVA ROBERTA CRISTINA DE SOUZA SOARES DA SILVA Processo: 0000487-64.2017.5.21.0001 AUTOR: HERICA FABIOLA MAFRA BEZERRA FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA RÉU: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJ