Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 316 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MACEIO/AL, 26 de janeiro de 2022. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria PROCESSO nº 0000166-78.2020.5.19.0001 (ED) EMBARGANTE: ALINE CHRISTINE CAMELO GUIMARAES MOREIRA, KAYOBRUCE SORY MEDEIROS DE MACEDO ADVOGADO: WELLINGTON CALHEIROS MENDONÇA OAB/AL Nº 1.752 RECORRIDO: LUCIMARA OLIVEIRA DA MOTA ADVOGADO: ALBERTO JORGE F SANTOS OAB/

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 ADVOGADO 1234 LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Isaura Maria Barbalho Simonetti Relatora Recurso Ordinário n. 0001124-19.2016.5.21.0011 (RO) Juíza Relatora: Isaura Maria Barbalho Simonetti Recorrente: Márcio Medeiros de Macedo Adv

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 315 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REFORMA DE DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. Nos embargos de declaração devem-se Votos observar os lindes traçados no art. 1022 do CPC. Verifica-se que o intuito da embargante é de que seja reformada a decisão e não de ver suprida qualquer obscuridade, contradição ou omissão. Não servem os embargos para reforma de decisão. Destarte, completa

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IDALICIO DIAS PEREIRA CRISTIANE CAU GROSCHI(OAB: 264158/SP) ELIAS MEDEIROS DE MACEDO LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 174898/SP) VERA MARIA MEDEIROS DE MACEDO ROBERTO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA FRANCISCO DOS SANTOS BARBOSA(OAB: 124279/SP) AMP ARTIFLEX METALPLASTICA IND E COM LTDA ANTONIO DELL OSA(OAB: 109858/SP) SOLANGE PAZINI DE OLIVEIRA WLADIMIR VITOR DA SILVA

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15684 AGRAVADO CLAUDIO HENRIQUE DE PAULA SALVADOR Diretor de Secretaria OZANETE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE BANCO ITAÚ S.A. AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - VERA MARIA MEDEIROS DE MACEDO Processo Nº AIRO-1001195-21.2020.5.02.0034 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO AGRAVANTE IDALICIO DIAS PEREIRA ADVOGADO CRISTIANE CAU GROSCHI(OAB: 264158/SP) AGRAVADO ELIAS MEDEIROS DE MACEDO ADVOGA

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 MACEIO/AL, 17 de novembro de 2021. 649 empregador quando da dispensa, bastando à garantia pretendida, a concepção. Apelo desprovido. MARIA GORETE DA SILVA Diretor de Secretaria Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Processo Nº RORSum-0000166-78.2020.5.19.0001 Relator ANTO

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 465 CONCLUSÃO Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Fundamentação de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. RECURSO DE REVISTA Assinatura Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogada: LUCIANA MARIA DE MEIDEIROS SILVA - OAB: RN0006293 NATAL, 6 de Junho de 2017 1º Recorrido: MARCIO MEDEIROS DE MACEDO Advogado: MAN

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 466 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) (OFÍCIO CIRC.TST.GP nº 0488/2016), no sentido de serem suspensos todos os recursos de revista e de embargos que versem ADVOGADO sobre a matéria acima mencionada, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento do referido Incidente de Julgamento de Recursos Repe

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1228 Recorrido: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás Advogado (a): Luciana Maria de Medeiros Silva Origem: 1ª Vara do Trabalho de Mossoró. Acórdão Processo Nº RO-0001124-19.2016.5.21.0011 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRENTE MARCIO MEDEIROS DE MACEDO ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB: 7359/RN) RECORRIDO CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JOSE NAERTO

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 467 Notificação O recurso de revista foi interposto sob a égide da Lei nº. 13.015/2014, no qual se questiona o conceito de "dono de obra", previsto na OJ 191 da SBDI-1 do TST, para efeitos de exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária trabalhista. Diante da decisão contida nos autos do processo TST-RR-19053.2015.5.03.0090 pelo colendo Tribunal Superior do T