Caderno 2 - Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2681 584 ADV: ANDERSON CARDOSO DIAS DE SOUSA (OAB 37396/CE), ADV: BRUNA BARRETO XAVIER (OAB 38069/CE) Processo 0213810-81.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - AUTUADO: M.R.C. - Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo órgão do Ministério Público contra Moises Rodrigues Costa. Devidamente CITADO, nos termos do art. 396 do CPP, o acusado, através de AD

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 636 PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4085-12.2016.8.06.0168 (1881/16) - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS PROMOVENTE: EDNA PINHEIRO ARAUJO - PROMOVIDO(A): OMNI S/A – CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. INT. DRA. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB/MG 96.864). PROCESSO Nº 3

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2674 76 0631735-28.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Geraldo Farias de Melo. Relator(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0639737-21.2020.8.06.0000. 0753593-58.2000.8.06.0001 - Apelação Cível. A

Caderno 2 - Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2117 36 0186651-76.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Rita Helena Maia Andrade. Advogado: Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Marítima Seguros S/A. Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 806 ou Engenheiro do Trabalho) para ser nomeado por este Juízo e que aceite o múnus de realizar perícia, objetivando aferir a existência/grau de insalubridade no ambiente de trabalho do Requerente. INT. DR. ANTÔNIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 26.550), RAPHAEL DA SILVA PETRÔNIO (OAB/CE 24.477). PROCESSO CÍVEL Nº 3134-23.2013.8.06.0168 – TOMBO Nº 3622/13 – A�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 81 21 - 0109933-67.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Letha Indústria e Comércio Ltda. Advogada: Isadora Pagliarini Brindeiro (OAB: 39287/PE). Advogada: Carolina Barreto Siebra Cavalcante (OAB: 33748/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 22 - 00000

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 820 Juíza Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa Presidente da 5ª Turma Recursal 3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002292-26.2011.8.06.0067Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Chaval. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Chaval. Recorrido: Manoel Alves de Carvalho. Advogado: Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB:

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 81 21 - 0109933-67.2017.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Letha Indústria e Comércio Ltda. Advogada: Isadora Pagliarini Brindeiro (OAB: 39287/PE). Advogada: Carolina Barreto Siebra Cavalcante (OAB: 33748/CE). Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE 22 - 00000

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 38 APELADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OFERTADAS 80 (OITENTA) VAGAS PARA O CITADO POSTO.2. AO VERIFICAR A APROVAÇÃO DO IMPETRANTE DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, O JUÍZO DE PISO CONCEDEU A SEGURANÇA, DETERMINANDO QUE A MUNICIPALIDADE PROCEDA À NOMEAÇÃO E POSSE DO AUTOR NO CARGO PARA O QUAL FOI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 38 APELADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014, OPORTUNIDADE EM QUE FORAM OFERTADAS 80 (OITENTA) VAGAS PARA O CITADO POSTO.2. AO VERIFICAR A APROVAÇÃO DO IMPETRANTE DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS E A EXPIRAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME, O JUÍZO DE PISO CONCEDEU A SEGURANÇA, DETERMINANDO QUE A MUNICIPALIDADE PROCEDA À NOMEAÇÃO E POSSE DO AUTOR NO CARGO PARA O QUAL FOI