Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 07/10/2019 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2019 – Processo de Compra nº 1231021 0000884/2018, cujo objeto é aquisição de Kit’s de Irrigação e Caixa D’água Veículos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 35 diário do executivo SrE POÇOS DE CALDAS ExTrATO DE EDiTAL/CHAMADA PÚBLiCA/ PrOCESSO LiCiTATÓriO A Caixa Escolar Dona Mariinha Novaes Amarante torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comple

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do Contrato nº. 958/2016 de 21/06/2016, oriundo do PC GELIT 026/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e Andrade Silva Advogados CNPJ: 13.336.448/0001-22. OBJETO: prestação de serviços profissionais advocatícios consistentes na emissão de opinião legal sobre os impactos contábeis, tributários e societários dos ajustes a valor justo e impairment em funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – SEAPA O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 07/10/2019 às 10:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 05/2019 – Processo de Compra nº 1231021 0000884/2018, cujo objeto é aquisição de Kit’s de Irrigação e Caixa D’água Veículos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão Eletrônico nº 08/2022 – Processo SEI nº1320.01.0034721/2021-36. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Conceição dos Ouros. OBJETO: Imóvel localizado na Rua Maestro Orlando Alves Corrêa, nº 100, Centro, Municípiode Conceição dos Ouros/MG. Cessão autorizada p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 047/2018, com a empresa Construtora Andrade Coelho Ltda, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Fundamentação Legal: cláusula segunda do contrato original, bem como �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014, EMG/SEESP e o Município de Bom Despacho . Objeto: Ampliar a meta e prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 22/06/2017 . Assinatura: 30/06/2016 . 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2012, EMG/SEESP e o Município de Luisburgo . Objeto: Prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 26/12/2016 . Assinatura: 30/06/2016 . 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2138.01.14 PARTES: EMG/SEDS E SABOR DA GENTE COMERCIAL LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para o Hospital Psiquiátrico Jorge Vaz (HPJJV) em Barbacena/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 15 (quinze)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2603°. PARTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM PROCESSO DE COMPRAS: 2091034 19/2021 Contrato nº 9319173/2022, celebrado entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e a empresa NM Industria e Suprimentos, objetivando a aquisição de 06 Detectores de Gases e 02 Kits Calibração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 01/2021, que serão prestados nas condições estabele