Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 22/2015 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Conversão em Espécie no mês de aniversário, publicado em 18/04/1995, por motivo de a servidora não ter recebido. Anulação – Ato nº 23/2015 ANULA NO ATO Nº 02/2006, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Adm01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; Masp 276807-5, Claudete Meire de Azevedo Silva, PEBIIL Adm 01 aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses. GOUVEIA, sem lotação, Masp 336175-5, Fátima Maria Dumbá Chaves, PEBIJ Adm02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 13 meses; Masp 321970-6, Elizabete do Nascimento Lopes, PEBIIP Adm01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Amigos do Mickey, no município de Barbacena, a partir de Fevereiro de 2014. SRE de Barbacena por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 11/2009, publicado em 04/06/2009. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 13/03/2007. Leia-se: referente ao 3º quinquênio administrativo, a partir de 11/04/2007.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dias; SERRO, Sem Lotação, Masp 276609-5, Maria José da Silva Queiroz Lima, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato nº74/2014 publicado em 22/10/2014 onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5967/10950 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6165/10950 dias de exercício.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 749896 749892 749892 749893 749893 752168 749929 749929 752071 07/08/2014 07/08/2014 07/08/2014 07/08/2014 07/08/2014 26/08/2014 08/08/2014 08/08/2014 26/08/2014 Caixa Escolar Prof Neuza Henriques Caixa Escolar Professora Maria De Magalhaes Pinto Caixa Escolar Professora Maria De Magalhaes Pinto Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman Caixa Escolar Rachel Iancu Steurman Caixa Escolar Escola Estadual Santa Chiara Caixa Escolar Escola Estadual Santa Chia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1204488-9, Marcelia Alves Ranulfo, PEBIA Adm02, a partir de 03/08/2015; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp 1066593-3, Liliane Maria Carneiro Oliveira, PEBID Adm01, a partir de 1/09/2015; RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena Júnior, Masp 1288528-1, Paula Cristina Veloso Rocha, PEBIA Adm03, a partir de 22/06/2015; EE. Francisco Gonçalves Vieira, Masp 573017-1, Eliana Nascimento Dias, PEBIA Adm01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928123 03/05/2020 Caixa Escolar Cel Carneiro Junior 19366145000139 Ee Coronel Carneiro Júnior Itajuba 928124 03/05/2020 Caixa Escolar Coronel Casimiro Osorio 19689793000126 Ee Coronel Casimiro Osório Itajuba 928124 03/05/2020 Caixa Escolar Coronel Casimiro Osorio 19689793000126 Ee Coronel Casimiro Osório Itajuba 928131 03/05/2020 Caixa Escolar Florival Xavier 17413006000193 Ee Florival Xavier Itajuba 928131 03/05/2020 Caixa Escola

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu MUNICÍPIO Itanhandu Cruzilia ESCOLA E.E. Prof. Souza Nilo E.E. São Sebastião MASP 1.272.210-4 748.605-3 NOME Talita Simonato Santolin Maria das Graças Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 21070925000189 Ee Dona Canuta Rosa Oliveira Barbosa Ipatinga Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Predial 0,00 31/12/2018 19613207000160 19613207000160 Ee Doutor Ovídio De Andrade Ee Doutor Ovídio De Andrade Ipatinga Ipatinga Aditivo 1 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. Aditivo 2 De Vigência - Fundo De Manutenção E Conservação Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Diamantina LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2019 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o(s) servidor(es): Município Escola MasP Nome ARICANDUVA EE TEODOMIRO CALDEIRA LEÃO 1226929-6 MARIA DE FÁTIMA CARNEIRO DOS SANTOS CAPELINHA EE SEBASTIÃO PEÇANHA DE OLIVEIRA 1357344-9 SUNAMITA XAVIER DOS SANTOS CAPEL