Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1727/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10028744 Ana Paula Alves Boldrini Machado – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 22/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 10091569 Patricia Goncalves – PEB – 1 - Carangola - 10 - 08/07/2022 A 17/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES / SÃO VITOR 1169112-8 ANDREIA PINHEIRO SILVA LEITE EEB1A 4 JANAUBA JANAUBA JANAUBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES PORTEIRINHA / PACIENCIA BELMIRO BRAGA JUIZ DE FORA 1355007-4 1355007-4 1347920-9 1195672-9 1266954-5 PEB1A PEB1A PEB1A PEB1B PEB1A 3 5 3 2 4 ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA EDUCAÇAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 12/04/2022 A 01/05/2022 - 172, 05476775 Paulo Furtado de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 16/02/2022 A 17/03/2022 - 158.I, 06164636 Wesley Coutinho Damasceno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 08563751 Leonardo Araujo Silva – PEB – 3 - Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 47/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977, conforme nomeação publicada no MG de 14/05/2016, os servidores: Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 1 095 801-5, Edivânia Lúcia Souza, PEB I A, AEE – Sala de Recursos, 2° Cargo, a partir de 09/06/2016; Campo Belo – Na E.E. “Abílio Neves”, MaSP 1 335 607-6, Aline Rodrigues S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SECGERAL Nº 02 DE 11 DE MAIO DE 2021. Delega competência a Ordenadores de Despesas, ResponsávelTécnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO​ DE MINAS GERAIS e o SECRETÁRIO-GERAL DO ESTADODE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o dispost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 49818/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando ato do governador de 29 de dezembro de 2020, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificado: - LAS/RAS: Mineração Usiminas S.A., Reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha de estéril ou rejeito; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 272 / 2017 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 819323-7, Maria das Graças Martins Ferraz, a partir de 10/7/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresp