Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5027724-05.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VILA PRUDENTE LTDA - ME Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA - SP180745-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Preliminarmente, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos acerca da questão discutida, postergo a apreciação do pedido de atribuição de efeito suspensivo e/ou a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID nº 15124947: Preliminarmente, dê-se vista à ré, para que diga em 5 (cinco) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 23 de julho de 2019. OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 5020246-47.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: RAFAEL SOUSA SILVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: LAIS CRISTINA DE SOUZA - SP103323 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O ID nº 12266949 e 12269526: Recebo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 REQDO : Joao Aparecido Candido VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005931-21.2014.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DIEGO ALVES FERNANDES REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003309-49.2014.8.26.0510 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031885-28.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: FERNANDA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO, ANTONIO RUFATO JUNIOR, CAMILA MIMURA DE CAMARGO PENTEADO Advogados do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, MICHEL LUIZ MESSETTI - SP283928 Advogados do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, MICHEL LUIZ MESSETTI - SP283928 Advogados do(a) AUTOR: DAVYD CESAR SANTOS - SP214107, MICHEL LUIZ MESSETTI - SP283928 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 RECLAMANTE : Wilson Aparecido de Rossi RECLAMADO : Liberty Seguros S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1010866-25.2017.8.26.0529 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Associação dos Proprietários em New Ville ADVOGADO : 157374/SP - Patrícia Margotti Marochi REQDO : Joseilson Reis Souza Santos VARA:VARA �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 PROCESSO :1016685-04.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rogerio Rodrigues Tortoro ADVOGADO : 141377/SP - Diogenes Girotto Noronha REQDO : Condomínio Residencial Inhaúma VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016686-86.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leydi Yhamira Challco Condori ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de outubro de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001855-22.2014.4.03.6105 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SA Advogado do(a) APELANTE: FABIO IZIQUE CHEBABI - SP184668-A APELADO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Advogado do(a) APELADO: FELIPE TOJEIRO - SP232477-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O 1. ID 100112678: a apelante requereu desistência na ação principal (nº 0003022-74.2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, sejam os autos remetidos ao Ministério Público Federal. Em seguida, venham conclusos para sentença. Publique-se. Intime-se. Oficie-se. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 8 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004112-10.2020.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE:YONE VIEIRA DE AZEVEDO HUSSNI Advogado do(a) IMPETRANTE: MICHEL LUIZ MESSETTI - SP283928 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA DE ARARAS/SP, INSTIT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Josefa Rejane Gonçalves Borges ADVOGADO : 13619/ES - HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES REQDO : Grupo Hu Viagens e Turismo S. A. VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1075741-88.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Leonardo Almeida da Silva ADVOGADO : 451059/SP - Luana Vieira Pe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. ANUIDADE. EXIGÊNCIA EM FACE DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. 1. Encontra-se consolidada a jurisprudência no sentido da inexigibilidade de anuidade das sociedades de advogados inscritas nos quadros da OAB, ante a manifesta ausência de previsão legal. 2. A Lei nº 8.906/94 diferencia o registro (das sociedades de advogados) da inscrição (de advogados e estagiário