Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", para ciência que foi designada audiência de 73 Processo Nº RTOrd-0000535-05.2014.5.19.0059 AUTOR MIGUEL RODRIGUES COSTA ADVOGADO FRANKLIN ALVES BARBOSA(OAB: 7779/AL) RÉU PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A ADVOGADO JOSE ROGERIO PAES GALVAO(OAB: 2948/AL) conciliação para o di

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 182 comissionados a partir de 01/07/1998 até 05/01/2015, sem 20 (vinte) dias, da intimação, proceda a liquidação da r. sentença de resolução do mérito, na forma do art. 267 do CPC e acolher a mérito retro, nos termos do art. 879 da CLT. prescrição bienal, extinguindo-se o processo relativamente ao Apresentada a planilha de liquidação, intime-se o patrono da

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão 1255 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL estar portando documento com foto. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Balsas O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá t

Judiciário ● 11/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1789/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. 1256 PROCESSO: 0016344-32.2015.5.16.0011 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MIGUEL RODRIGUES COSTA OBSERVAÇÃO: intimações e No processo eletrônico, todas as citações, RÉU: DPL - CONSTRUTORA LTDA e outros notificações, inclusive da F

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 172 15032015063342200 Petição Inicial Documento Diverso 000001780963 AUTOR: MIGUEL RODRIGUES COSTA 15032015062961100 Petição Inicial Petição Inicial RÉU: DPL - CONSTRUTORA LTDA e outros 000001779314 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, a c e s s a r o s i t e http://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Con

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Intimação Processo Nº RTOrd-0000254-15.2015.5.19.0059 AUTOR STEFANNE IHORISSON DIAS DE MELO ADVOGADO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL) RÉU DALKA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727/SP) RÉU I.V. LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME ADVOGADO PAULA NIKITA DORIA DONATO LIMA(OAB: 7995/SE) 203 Vara do Trabalho de Penedo Av. Getúlio Vargas, 541, C

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 321 Penedo-AL, 29 de julho de 2015 j) dobras dos domingos trabalhados, a serem apurados considerando que, durante o contrato de trabalho, atuava o THAÍS COSTA GONDIM obreiro em turno de 42 dias trabalhados por 21 dias de folga, bem como seus reflexos em 13º salário, férias acrescidas de Juíza do Trabalho 1/3, FGTS mais 40% e aviso prévio; e Intimação k) 03 (trê

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 12 Processo: 0003846-97.2019.8.14.0000 Distribuicao: 06/09/2019 Ação: Petição Criminal Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PROCESSO ADM. DISCIPLINAR Nº 2018/137658. DISTRIBUÍDO NOS TERMOS DO ART. 30, V DO RITJE/PA. PROTOCOLO SIGA-DOC. PA-EXT2019/06305. Partes: REQUERIDO: MARCEL DE JESUS DUARTE WANZELER REQUERENTE: GOVERNADOR DO ES

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0029072-87.2015.8.14.0051) APELANTE: MIGUEL RODRIGUES COSTA REPRESENTANTE(S): OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A). MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISOR

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 111 Contribuições fiscais e previdenciárias a serem recolhidas na Intimação forma do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Para fins previdenciários, integram o salário de contribuição o 13º salário proporcional de 2014, o saldo de salário, as horas extras com reflexos sobre os 13º salários e sobre os adicionais noturnos, em razão d