Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 669.889-8 355.756-8 356.703-9 339.228-9 669.797-3 752.342-6 359.537-8 669.877-3 358.054-5 268.338-1 752.229-5 669.905-2 753.100-7 668.870-9 753.144-5 367.819-0 669.708-0 278.441-1 907.377-6 012.558.936-05 565.208.166-04 494.065.746-91 703.270.416-68 059.222.486-42 063.828.296-92 475.079.936-04 077.523.356-06 451.586.816-00 430.626.446-72 036.430.526-69 033.880.766-77 021.560.786/45 004.607.046-05 115.359.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Frei Inocêncio – MG / CEP: 35112.000 Sujeito Passivo: Marcos Antônio Miranda CPF: 759.353.176-72 Endereço: Rua Suassuí, nº. 220 - Bairro: Cruzeiro Celeste João Monlevade – MG / CEP: 35931.018 Notificação Lançamento/ PTA Nº: 01.000209709-41 Sujeito Passivo: Construtora Amarq Ltda CNPJ.: 04.233.605/0001-83 Endereço: Rua Hidelbrando Santana, nº 355 – Bairro Rosário João Monlevade –MG. / CEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000007838.43 de 03 de junho de 2014. CONTRIBUINTE: ELTON BRAGANÇA DOS SANTOS CPF/MF 570.408.936-49 PERÍODO: 01/01/2009 a 31/12/2010 FINALIDADE: Exame do cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 289/16; Partes: SETOP e o Município de Sem Peixe; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; valor: R$ 24 .500,00; Assinatura: 22/06/2016; vigência: 365 dias a partir da publicação . Instalações, Adaptação, Recuperação e Modernização dos Prédios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social – Região 01 – A, nos municípios de Belo Horizonte, Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 331.913-4 MARCIO HUMBERTO PIZZO GEFAZ I C I D 01/07/2017 331.856-5 MAURO MACHADO GONZAGA GEFAZ I C I D 01/07/2017 335.353-9 MARCIO MARIO RAMALHO SOARES GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.981-3 MICHEL NASCIMENTO ALVES GEFAZ I B I C 01/07/2017 297.850-0 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PENNA GEFAZ II A II B 30/06/2017 668.958-2 MICHELLE ALVES PEREIRA PIRES RIBEIRO GEFAZ I B I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Belo Horizonte EDITAL 007.758/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL/SABARÁ RUA PRINCESA IZABEL, 31 – CENTRO – SABARÁ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Jose da Silva – PEB – 1 - Piedade do Rio Grande - 60 - 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – ATB – 1 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 04271243 Jacinta Resende Moreira Ribeiro – PEB – 2 - Entre Rios de Minas - 30 - 19/12/2014 A 17/01/2015 - 158.I, 05418181 Conceicao Viana Egg de Miranda – ASB – 1 - Entre Rios de Minas - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo 4.6.1 - sendo pessoa natural: - Cédula de identidade; - Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e - Comprovante de endereço; 4.6.2 – sendo pessoa jurídica: - Registro comercial, no caso de empresa individual; - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH,06abr16. Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante-Geral. – CG– Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente. O Cel BM Comandante-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3odo Decreto no42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 5693 5694 5695 5696 5697 5698 5699 5700 5701 5702 5703 5704 5705 5706 5707 5708 5709 5710 5711 5712 5713 5714 5715 5716 5717 5718 5719 5720 5721 5722 5723 5724 5725 5726 5727 5728 5729 5730 5731 5732 5733 5734 5735 5736 5737 5738 5739 5740 5741 5742 5743 5744 5745 5746 5747 5748 5749 5750 5751 5752 5753 5754 5755 5756 5757 5758 5759 5760 5761 5762 5763 5764 5765 5766 5767 5768 5769 5770 5771 5772 5773 5774 5775 5776 5777 5778 5779 57