Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1836 Nº 1002408-97.2019.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Apelante: Carlos Augusto dos Santos - Apelado: Municipio da Estancia Balnearia de Ubatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 473 2219068-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Rio Claro; 4ª. Vara Cível; Monitória; 1006884-55.2020.8.26.0510; Compra e Ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 537 6.194/74, artigo 3º, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/07 e 11.945/09 - Indenização equivalente à incapacidade - Observância. Nos termos do disposto no artigo 3°, inciso II, da Lei n° 6.194/74, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/2007 e 11.945/2009, os danos pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 537 6.194/74, artigo 3º, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/07 e 11.945/09 - Indenização equivalente à incapacidade - Observância. Nos termos do disposto no artigo 3°, inciso II, da Lei n° 6.194/74, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/2007 e 11.945/2009, os danos pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 537 6.194/74, artigo 3º, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/07 e 11.945/09 - Indenização equivalente à incapacidade - Observância. Nos termos do disposto no artigo 3°, inciso II, da Lei n° 6.194/74, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 11.482/2007 e 11.945/2009, os danos pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 490 ‘Município de Araraquara e outro - Vistos. Concedo ao Município de Araraquara o prazo de dez dias para que arrole e qualifique devidamente as testemunhas mencionadas às fls. 104. Int. - ADV: GABRIELA BOSSOLANI (OAB 344463/SP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP) Processo 1002521-57.2018.8.26.0037 - Procedim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1212 Tribunal. 1002949-20.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 432 RICARDO (OAB 249727/SP), PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP), HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB 70259/RS), FERNANDO DENIS MARTIS (OAB 165321/MG), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), ANDRE LUIS DE SOUZA (OAB 114869/MG), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), CINTIA CRIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 228 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; MARINO NETO; Foro de Assis; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0000775-98.2005.8.26.0047; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Bunge Fertilizantes S/A; Advogada: Andréia Regina Viola (OAB: 1632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 446 Processo 1002194-49.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Mayara Mágda Sales - ‘Município de Araraquara - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. MAYARA MAGDA SALES ingressou com obrigação de fazer, com pedido liminar, contra MUNICIPIO DE ARARAQUARA e a FAZE