Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Abril de 2019 Diário do Executivo conforme P.A. Nº 42/2019; MaSP.590828-0, Liordina Gonçalves Nery, ASB1H, adm. 01, Anula Ato publicado em 18/08/2006, na parte em que concedeu o 8º quinquênio a partir de 13/10/2001, por motivo de exclusão de tempo averbado de justificação judicial, conforme P.A. Nº 42/2019. ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 12/2019 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N. º 01/2019 - Concede Licença à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOCAIUVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.1213036-5, Maria Edivânia Ferreira, PEB1A-Biologia/Ciências, adm.03, a partir de 20/12/2018; BRASÍLIA DE MINAS, E.E. Adelaide Medeiros, MaSP.1119295-2, Neiva Rib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/18 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-02 Carmen Lucia Miranda Azevedo, PEBIIIO, Ato nº 50/09, publicado em 01/12/09, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 8º biênio, a partir de 24/09/09, leia-se: referente ao 8º biênio, a partir de 04/09/09. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/18 Retific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui, E E Padre José Maria, MaSP 1397383-9, Agrimônia Lemes da Silva, ASBD1A, a partir de 18/12/2019. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº 01/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui, E E Padre José Maria, MaSP 1397383-9, Agrimônia Lemes da Silva, ASBD1A, a partir de 18/12/2019. AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carluccio, PEBIIP (admissão 01) por motivo de incorreção no número da admissão. Ato nº 02/2015 publicado em 20/01/15. Onde se lê: (admissão 02). Leia-se: (admissão 01); RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:A lém Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:319.366-1, Maria Alice Marinho Machado, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 45/00 publicado em 16/09/00, por motivo de inc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 aos servidores, com vista à aposentadoria: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 353.621-6, Vânia Alves da Silva, PEBII P, admissão 02, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 17.10.16 e término 17.12.16; EE. Miguel Gontijo, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2020. ANULA O ATO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:529.856-7, Renata Conte dos Anjos Marinato, PEBIIIP (admissão 01) no a parte em que concedeu férias-prêmio oportuna. Ato nº 07/03 publicado em 22/03/2003, por motivo de falta de implementação de tempo;Recreio –E.E. “Olavo Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/14 Anula no Ato nº 32/06 referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cássia de Faria Lacerda Abreu, PEBIIE, a parte em que retificou 3º quinquênio, publicado em 21/09/06, por motivo de correção indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14 Anula no ato referente ao servidor: Muriaé: E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 292523-8-01 Rita de Cás