Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo tingência, conforme definições constantes no Manual de Orientação do Contribuinte - MDF-e, e adotar as seguintes medidas: I - imprimir o DAMDFE em papel comum constando no corpo a expressão “Contingência”; II - transmitir o MDF-e imediatamente após a cessação dos problemas técnicos que impediram a sua transmissão ou a recepção da Autorização de Uso do MDF-e, respeitado o prazo máximo de cento e sessenta e oito ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Tecnologia da Informação Atos do Governador Classificação Nome Código ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 1º Welbert Martins de Almeida PC 94 PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2º Osmar Felipe Gonçalves Costa PC 96 3º Thiago Luis da Costa Pessoa PC 103 4º Roger Inácio dos Santos PC 105 no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARCELO ANTÔNIO DIAS, MASP 1101699-5, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100136 da Secretaria de Estado de Administração Prisional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presidio de Iturama, em Iturama-MG, para o Centro de Detenção Prisional do Distrito Federal, por ordem judicial datada de 30.10.17: Do Presídio de Almenara, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para realização de exame de sanidade mental: §4º O pedido de remoção por motivo de saúde que não atender aos requisitos dispostos neste artigo serão automaticamente d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 581, DE 20 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 0615828-5 0600132-7 0610789-3 0613060-7 Mary Ellen Barbosa Araujo Borges Da MG9144907 Silveira Matheus Alves Fernandes Teles MG18192871 Matheus Augusto Nogueira De Souza MG-16.153.548 Matheus Costa Souza MG-16.764.042 0639411-6 Mauricio Alves Vieira MG-12606474 0624390-8 0607166-0 0602336-3 0612255-8 0619118-5 0608714-0 0637392-5 0625527-2 0600612-4 0625528-0 0621665-0 14186139 12667347 6903571 79620 0068 MG15747687 M-6609145 MG-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1223111/4 1203691/9 0905609/4 1177379/3 1170259/4 1156245/1 1390577/3 1386240/4 1134176/5 1258085/8 1372158/4 1374760/5 1140927/3 1221846/7 1228913/8 1387342/7 1130424/3 1385419/5 1380127/9 1078910/5 1380072/7 1198112/3 1341380/2 1213875/6 1140859/8 1379825/1 1228990/6 1127444/6 1387190/0 1158770/6 1376802/3 1376993/0 1391109/4 1084123/7 1388710/4 1228495/6 1220969/8 1228888/2 1293048/3 1126159/1 1388573/6 1372317/6 1199325/0 1387271/8 1376440/2 1156

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 215 – 57 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA exonera, a pedido do servidor, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal para regularizar possíveis pendências em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Iníc