20 Conclusão de Busca modalidade longa distancia nacional - em: 03/06/2025
Folha 1 de 3
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1043 Ademais disso, a cláusula que prevê a variação dos juros conforme a taxa praticada no mercado financeiro, não é ilegal, visto que não confere aos bancos poderes absolutos para fixar sua remuneração, mas os submete aos limites ditados pelo Banco Central do Brasil, conforme a variação do custo do dinh
Edição nº 95/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Reclamante(s) Advogado(s) Reclamado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2012 (QUATRO MIL REAIS). RECURSO CONHECIDO E IMPROVI
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1539 relação de consumo, devendo, portanto, ser destinatária final econômica do bem ou serviço adquirido (REsp n.º 541.867/BA).2 - Para que o consumidor seja considerado destinatário econômico final, o produto ou serviço adquirido ou utilizado não pode guardar qualquer conexão, direta ou indireta, com a ati
terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-H16168. Objeto: Serviços para Administração de Banco de Dados, Regularização de Imóveis para a ANEEL, Monitoramento de Topografia e Regularização da UHE Irapé. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br 2 cm -10 157