Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 120 0024835-67.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000095-87.2011.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Edvaldo Cesar da Silva; 0024928-30.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Reinaldo Donisete da Silva; PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1502 Andar Nº 0026442-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Jose Eduardo Mafra - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Writ indeferido liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar Nº 0026669-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Dimas Ferreira Gaspar - Paciente: Moisés Ramo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1357 0023832-39.2011.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Sérgio Coelho, Revisor: Des.: Penteado Navarro Apelante: R. M. de O. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Ricardo Orsi Lapostte (OAB: 287818/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0024188-72.2014.8.26.0000 - Habeas Cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1189 Thomé - Apelante: Daniel Alves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 84) 134 - 0075431-65.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Souza Nery - Apelant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 2183 Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.08.030569-7 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edimario Benvino da Costa - Des. David Haddad - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1310 2251672-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: Ernesto Renan de Morais - Paciente: José Arnaldo Rufino Junior - Denegaram a or

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1536 469 EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0013088-20.2013.8.26.0562 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Autor: Ministerio Publico Réu: Vando de Jesus Santos Controle 234/2013 O(A) Doutor(a) Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez, MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santos,Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 2344 Nº 0043823-27.2010.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - Osasco - Embargte: Danilo Borges dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Por maioria de votos, rejeitaram os presentes embargos infringentes, vencido o E. Desembargador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1261 Processo 3008754-80.2013.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - F.S.N. - Intimar a Defesa do tópico da r. sentença a seguir resumido: “... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para FRANCISCA SERGIANE DO NASCIMENTO a pena de 03 (três) anos de reclusão e ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 788 vir dar andamento ao feito (manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito), no prazo de quarenta e oito (48) horas sob pena de extinção (art. 267, inc. III do CPCivil) Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0019519-64.20