27 Conclusão de Busca moises xavier de sousa - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 628 P.R.I. Salvador, 28 de março de 2022. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8032345-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Maria Aparecida Silva Moreira Rocha Advogado: Danilo Moreira Rocha (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 566 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8052187-30.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VERONICA DE OLIVEIRA MACEDO Advogado(s): RENATA YURI RAMOS MACARIO (OAB:0058501/BA) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA (PROCURADORIA GERAL) Advogado(s): DECISÃO R. Hoje. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária, face não se encontrarem presentes os
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 1 / Página 297 IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça, nos termos do artigo 12, da Lei n.º 12.016/2009. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 3 de maio de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 512 Interessado: Jose Lazaro Da Silva Santos Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492) Interessado: Cristiane Santana Santos Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492) Interessado: Jose Milton Alves De Andrade Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492) Interessado: Ubirajara Jose Ferreira Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492) Interessado: Eliezer Santana Costa Advogado: N
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501948-72.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ELSON CALDAS DOS SANTOS Advogado(s): WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (OAB:BA23041) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Diante da iné
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 311 Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 8027065-44.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADELMO FERREIRA SILVA REU: PROCUR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 567 Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DECISÃO Processo: 8009571-06.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES XAVIER DE SOUSA DA SILVA, JOSE ENIVALDO DE JESUS SOUZA RÉU: ESTADO DA BAHIA R. Hoje. Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciári
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 435 Fale o impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca das questões processuais ventiladas em sede defensiva (ID 19258781). Após o decurso do lapso temporal supra assinalado, com ou sem manifestação da parte interessada, devidamente certificada, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 30 de março de 2022. Des. José Edivaldo R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 393 Oficie-se o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para que dê cumprimento ao decisum. Deixo de condenar em custas processuais, face a isenção de que goza a Fazenda Pública. Condeno o Réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Em razão da inaplicabilidade da remessa necessária, aguarde-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 141 nanceira do Requerido neste interstício, diante da gratuidade da justiça ora deferida, conforme preceitua o parágrafo terceiro do art. 98 do CPC. P.I.C. Arquivem-se. SALVADOR /BA, data registrada no sistema. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA
