Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 550 da narrativa dos fatos trazida ao processo. É preciso que o juiz, em cognição sumária, identifique uma verossimilhança fática, a partir de elementos de prova correspondentes trazidos aos autos. Entendo que restou comprovado tal requisito porquanto há declaração da própria parte requerida no sentido de que estão qui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 550 da narrativa dos fatos trazida ao processo. É preciso que o juiz, em cognição sumária, identifique uma verossimilhança fática, a partir de elementos de prova correspondentes trazidos aos autos. Entendo que restou comprovado tal requisito porquanto há declaração da própria parte requerida no sentido de que estão qui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 4099 A INTANGIBILIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL: A QUESTÃO DAS “ESCOLHAS TRÁGICAS”. - A destinação de recursos públicos, sempre tão dramaticamente escassos, faz instaurar situações de conflito, quer com a execução de políticas públicas definidas no texto constitucional, quer, também, com a própria implementação de direitos sociais assegurados pela Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0859461-6 0261461-8 0363723-8 0363517-4 0275498-4 0130606-7 0246553-2 1038190-3 0692574-7 0905750-6 0246939-3 0100025-6 0132858-2 0316145-2 0384281-2 0161535-0 0213441-9 0305646-2 0930084-9 0930084-9 0285397-6 0135900-9 0593031-8 0556574-2 0218583-3 0248818-7 0255117-4 0517415-6 0272329-4 0206473-1 0088719-0 0168500-7 0901857-3 0596721-1 0596721-1 0248167-9 1037594-7 0115618-1 0014242-2 0045585-7 0745671-8 0519760-3 0489067-9 0161392-6 0482815-8 0193

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMW-0203 L030582591 745-50 Marcone Eustaquio Vaz HLK-8434 L030581848 745-50 Marcone Rodrigues De Azevedo JSP-6749 A028793017 518-52 Marconi Inacio Patrocinio KMQ-4183 L030584434 746-30 Marcos Adriano Elias HLG-5745 L030583422 745-50 Marcos Antonio Da Silva HHF-8135 A028736957 516-91 Marcos Antonio Gal DJG-0611 L030580648 746-30 Marcos Antonio Gal DJG-0611 L030581112 745-50 Marcos Antonio Lopes HKT-3528 L030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Maria Aparecida Feliciano Reis HGT-4142 AA04915515 665-31 Maria Aparecida Feliciano Reis HGT-4142 AA04877984 665-31 Maria Aparecida Rodrigues MZQ-7221 0001267403 692-00 Maria Augusta De Oliveira GWX-9920 AB06099348 518-51 Maria Candida Calzada Borges EAM-1092 AB06096932 518-51 Maria Caroline Esperanca BQY-4084 AA05183439 552-50 Maria Coelho Ind E C De Calcados GSV-5286 AA04849085 736-62 Maria Conceicao Muritiba Lima OWM-5543 AB02675

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Maria Jose Silva LOT-8268 0001259221 692-00 Maria Jose Vieira Goncalves GZE-3831 0001268697 692-00 Maria Josirene De Sales Carvalho JIQ-9771 AA04084716 659-92 Maria Josirene De Sales Carvalho JIQ-9771 AA04084715 501-00 Maria Jovelina Da Silva MFN-2765 AA05685423 501-00 Maria Leonice De Souza HMZ-9670 AA05001294 659-92 Maria Leonora Andrade OOY-9536 AA05283151 734-00 Maria Lidia Costa De Oliveira GYD-9688 AA05278063 664-50 Maria Lidia