Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 26 de março de 2020. Recorrente(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Advogado(a)(s): 876 1.PROSEG SERVICOS LTDA 1.ANA LUIZA SCHMIDT MILANO (SP - 244284) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 06 de abril de 2020. Recorrido(a)(s): THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Advogado(a)(s): Assessor Processo Nº ROT

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1061 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 16 de junho de 2021. Advogado(a)(s): 1. LAIS HELENA (SP - 173827) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE MARILIA 2. JOSE CARLOS PEREIRA Vice-Presidente Judicial /tcl Advogado(a)(s): 1. LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (SP 84547) 1. NATALIA GONCALVES BACCHI (PR - 62304)

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 29475 LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS(OAB: 84547/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ZANUTECH CONSTRUCOES E MOBILIDADE URBANA LTDA - EPP EDER SIVERS PODER JUDICIÁRIO Desembargador Relator JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ªTURMA - 11ªCÂMARA Acórdão

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1062 Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE MARILIA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI 2. JOSE CARLOS PEREIRA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rmh Advogado(a)(s): 1. LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (SP 84547) 1. NATALIA GONCALVES BACCHI (PR - 62304) 1. MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (SP - 185928) Processo Nº ROT-0011047-34.2017.5.15.0033 Relator FR

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 ADVOGADO era do trabalhador o encargo processual. Porém, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) RECORRIDO ADVOGADO do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar os embargos de declaração no processo nº 925-07.2016.5.05.0281, em 12/12/2019, ADVOGADO considerou que no Tema nº 246 de Repercussão Geral (RE 760.931 RECORRIDO ADVOGADO -DF), o E. STF n

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação Unânime. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores EDER SIVERS RECORRIDO ADVOGADO (Relator), LUIZ FELIPE

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1076 Cumpre esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em decisão do Tomar ciência do(a) Intimação de ID 31aa1ba. Plenário (05/03/2015), no Agravo de Instrumento nº 703269, afastou Processo Nº ROT-0010483-45.2017.5.15.0101 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE PROSEG SERVICOS LTDA ADVOGADO WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI(OAB: 173827/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE MAR

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMILA LIMA BIGHETTI(OAB: 292704/SP) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 9907 LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS(OAB: 84547/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - CARLOS ROBERTO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CIENTES AS PARTES DO TEOR DA DECISÃO LANÇADA SOB CIENTES AS PARTES DO TEOR DA DECISÃO LA

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 ADVOGADO Recebo parcialmente o recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo ADVOGADO TST. CUSTOS LEGIS Publique-se e intimem-se. 545 LUIZ FELICIO JORGE(OAB: 180389/SP) SILVIA REBELLO MONTEIRO(OAB: 215930/SP) CARLOS EDUARDO AMBIEL(OAB: 156645/SP) ALOISIO COSTA JUNIOR(OAB: 300935/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 o acordo parq que surta seus juridicos e legais efeitos (exceto no tocante à discriminação de verbas)." As partes foram intimadas acerca da homologação em 07/11/2018 e novamente em 06/02/2019 e, no entanto, ainda não apresentaram a discriminação das verbas que compuseram o acordo. Não obstante o silêncio das partes, defiro novo prazo de 10 dias, desta vez improrrogáv