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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3519 Ação: Consignação em Pagamento Requerente: MUNICÍPIO DE MELGAÇO Requerido: CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL ¿ CSPB Advogado: Dr. OSMIR BERTAZZONI ¿ OAB/SP nº 262.067 e OAB/DF nº 25.967 Fica INTIMADO o requerido, por seu advogado constituído, Dr. Osmir Bertazzini (OAB/SP nº 262.067 e OAB/DF nº 25.967), a se manifestar, no prazo de 05 (cinco dias) acerca do pedido de desist�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 3116 ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO: 00410487420158140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021 DENUNCIADO:JEDIAEL RIBEIRO FERNANDES DENUNCIADO:LUCAS LEAO DOS SANTOS VITIMA:D. R. D. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. A??o Penal - Procedimento Ordin
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3434 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Termo Circunstanciado em: 25/03/2021 AUTOR DO FATO:VALDIMIRO PRAXEDES DA SILVA AUTOR DO FATO:JORGE LUIS CASTOR LEAO AUTOR DO FATO:JONATAS GARCIA SOARES AUTOR DO FATO:EDIMAR DA SILVA SOUZA AUTOR DO FATO:WELSON ALVES DOS SANTOS AUTOR DO FATO:JEFERSON CARVALHEIRO DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO:MARESSON FERREIRA NOGUEIRA AUTOR DO FATO:MOIS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3253 digitalização dos autos físicos e a posterior migração ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. 2. Deverá a Secretaria Judicial observar as etapas previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinatório e através de publicação no DJE e via Sistema PJE para ciência acerca da migraç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3310 vista que todas as provas orais j? foram produzidas. 3.?????Caso o parquet apresente alega??es finais, voltem os autos conclusos para delibera??o quanto ?s alega??es finais por parte da defesa e para deliberar acerca de eventual migra??o dos presentes autos ao Sistema PJE. 4.?????Caso o Minist?rio P?blico requeira alguma dilig?ncia sobre a testemunha n?o localizada, voltem os autos conclusos para deli
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2991 COMARCA DE MELGAÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MELGAÇO RESENHA: 04/02/2021 A 05/02/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE MELGACO - VARA: VARA UNICA DE MELGACO PROCESSO: 00000812620118140089 PROCESSO ANTIGO: 201110000671 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 04/02/2021 EXECUTADO:PAULO ROBERTO LOBATO NONATO EXEQUENTE:BANCO ORIGIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2727 Representante(s): OAB 24773 - GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA (DEFENSOR) EXECUTADO: C. F. S. PROCESSO: 00024850620188140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: G. S. R. REPRESENTANTE: J. S. REQUERIDO: E. S. R. PROCESSO: 00029698420198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3433 Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o. 3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 25 de mar?o de 2021. ??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Dir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2738 caso de resposta positiva, a ora requerente est? legitimada a requerer a certid?o de ?bito daquele?? ?????????Pois bem. Quanto ao primeiro ponto, resta clara sua demonstra??o, porquanto a declara??o de ?bito acostada aos autos, devidamente assinada por m?dico, d? conta de que MANOEL RIBEIRO ROCHA faleceu na data e local mencionado nos aludidos documentos. ?????????J? no que atine ao segundo deles (
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3524 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 09/04/2021 REQUERIDO:JOSE CARLOS DA SILVA RODRIGUES REQUERENTE:E. A. N. . DECISÃO 1. Compulsando os autos, verifico que os elementos constantes nos autos, evidenciam que o requerido não tem condições financeiras de arcar com o pagamento das custas