Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8343 Fica V. Sa. intimado a tomar cincia, no prazo legal, do espacho abaixo: RU: WILMAR ROCHA LOPES - EPP e outros (2) VARA DO TRABALHO DE UBA TERMO DE AUDINCIA RELATIVO AO PROCESSO 0000166-322013-6-03-0078 Aos 24 dias do ms de abril do ano de 2017, s 16:20 horas, na sede da VARA DO TRABALHO DE UBAlMG, na presena da MM. Juiza MARIA JOSE RIGOTTI BORGES, realizou-se audincia EX

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8340 2013-6-03-0078 Aos 24 dias do ms de abril do ano de 2017, s 16:20 horas, na sede da VARA DO TRABALHO DE UBAlMG, na presena da MM. Juiza MARIA JOSE RIGOTTI BORGES, realizou-se audincia EXECUO da Ao Trabalhista - Rito Ordinrio ajuizada por RAMON DE CASSIO ROBERTO (CPF 806.954.346-91) em face de Moveis Ww Sao Geraldo Ltda.+ 2 (CNPJ 03.004.495/0001-15). s 16h41min, aberta a au

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 STABELECIMENTO DE: I - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI OPTANTE PELO SISTEMA DE RECOLHIMENTOEM VALORES FIXOS MENSAISDOS TRIBUTOS ABRANGIDOS PELO SIMPLES NACIONAL - SIMEI; II - MICROEMPRESA - ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, SALVO O QUE ESTIVER IMPEDIDO DE RECOLHER O ICMS POR ESTE REGIME NA FORMA DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 20 DA LEI COMP

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 90 DB. OPERACAO COM MAQUINAS PNEUMATICAS (ATIVIDADES DISCRIMINAD AS ENTRE AS DO CODIGO 2.5.3 DO ANEXO II). TRABALHOS EM CABINAS DE PROVA DE MOTORES DE AVIAO. 25 ANOS NO CASO, O AUTOR COMPROVOU QU E TRABALHOU NA COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA DO VALE DO ARAGUAIA LTDA. ENTRE 02/03/1982 A 23/08/2010, CONFORME CARTEIRA DE TRABAL HO DE FLS. 13, OU SEJA, AO MENOS 13 ANOS DENTRO

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 OM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/2009. JA A CORRECAO MONETARIA D EVE SER PELO IPCA, SENAO VEJAMOS: (...) 2. NO CASO DOS AUTOS, COM O A CONDENACAO IMPOSTA E DE NATUREZA NAO TRIBUTARIA, OS JUROS MOR ATORIOS DEVEM SER CALCULADOS COM RESPALDO NOS JUROS INCIDENTES SO BRE A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DA REGRA DO ART. 1-F DA L EI 9.494/1997, COM REDACAO DADA PELA LEI 11.

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 E ASSISTE, SENDO INEGAVEL A OBRIGACAO DO INSS EM CONCEDER A PARTE AUTORA O BENEFICIO ASSISTENCIAL A PESSOA DEFICIENTE. 2.3. NO TOC ANTE AOS JUROS E CORRECAO MONETARIA A SEREM APLICADOS AS PARCELAS VENCIDAS, NECESSARIA UMA BREVE DIGRESSAO. EM QUE PESE O QUE FORA DECIDIDO NO AGRG NO RESP 1.263.644/PR, NO SENTIDO DE QUE DEVERIA SER APLICADO O INPC, POR SER O CRITERIO DE A

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 4804 IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execu??o; (destaquei). ?????????Na edi??o de atos normativos?regulamentadores, ? vedado ao Poder?P?blico?extrapolar os limites das normas legais regulamentadas, sendo incab?vel a cria??o de situa??es n?o previstas na norma, com a finalidade de restringir?direitos. ?????????Contudo, n?o h? inconstit

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 492 PREVALENCIA 1. Cinge-se a controvérsia a definir se é possÃ-vel, em fase de cumprimento de sentença, alterar os critérios de atualização dos cálculos estabelecidos na decisão transitada em julgado, a fim de adequá-los ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal em repercussão geral. 2. O Tribunal de origem fez prevalecer os parâmetros estabelecidos pela Suprem

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 4070   O julgamento em regime de repercussão geral contém referência à situação dos empregados contratados e foi proferido em sede de recurso contra decisão proveniente do Tribunal Superior do Trabalho.          Não obstante, em decisão mais recente, o Supremo Tribunal Federal firmou a aplicação do mesmo entendimento em relação aos contratos tempor�

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1060 inépcia da inicial, pois o autor deixou de indicar informações necessárias, inviabilizando o contraditório e ampla defesa. No mérito, afirma que a parte autora não apresenta provas do narrado na inicial, nenhum contrato assinado por ordenador de despesa e pede a improcedência da ação.               Réplica, fl. 46.        Â