Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª VARA DE JALES Doutor FABIANO LOPES CARRARO Juiz Federal Belª. Maína Cardilli Marani Capello Diretora de Secretaria * Expediente Nº 3259 EMBARGOS A ARREMATACAO 0000840-10.2004.403.6124 (2004.61.24.000840-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000560-44.2001.403.6124 (2001.61.24.000560-5)) FRANCISCO PEREIRA VIANNA NETO(SP046473 APARECIDO BARBOSA DE LIMA E SP055794 - LEVY FREIRE VIANNA JUNIOR E SP220627 - DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0000529-76.2014.403.6121 - COMPONENTES AUTOMOTIVOS TAUBATE LTDA(SP291809 - GRAZIELA FARIA DE JESUS) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATE - SP Tendo em vista a natureza da pretensão e com o intuito de imprimir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, excepcionalmente postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações e do parecer ministerial.Intime-se o impetrante para que providencie a juntada aos autos do origina

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000969-79.2008.403.6122 (2008.61.22.000969-7) - MARIO LUIS TIRADO X ISABEL APARECIDA CAPUTO X MARCOS ARAUJO X JACI COSINE X NELSON PEDRO ALVES FILHO X DONISETE APARECIDO DA SILVA X OLIVIA TORRES X ADOLFO PEREIRA X ALTINO JOSE TRINDADE X HERMINIO MINORU YANAGUI(SP161328 - GUSTAVO JANUÁRIO PEREIRA E SP182960 - RODRIGO CESAR FAQUIM) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA E SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) X MARIO LUIS TIRADO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000107-29.2013.403.6124 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000125694.2012.403.6124) THECNOWAY ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA X DIOVANA ROSELI SIMIONI SVERSUTE X NEIMAR EGIO SVERSUTE(SP226987 - LEANDRO CARAVIERI MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO) Tendo em vista a natureza autônoma dos embargos à execução, bem como diante da redação conferida ao artigo 736 do Código de Processo Civil, o qual dispõe a autuação da ação incidente em apart

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORAES) X MARIA CRHISTINA FUSTER SOLER BERNARDO X OSWALDO SOLER JUNIOR(SP188225E - VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER E SP290290 - LUIZ CEZAR BORGES E SP278540 - RAFAELA GUERRA SALLES E SP233200 - MELINA FERRACINI E SP218270 - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES E SP243997 - OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES E SP178946E - PEDRO HENRIQUE GOMES CALLADO MORAES E SP319999 - FRANCIELLI GALVÃO PENARIOL) X INSS/FAZENDA(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS(SP11068

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000850-73.2012.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X ODAIR HENRIQUE VICENTE ASSENCIO(SP296491 - MARCELO FERNANDO DACIA E SP331022 GUSTAVO RODRIGUES DA SILVA) Fl.313: intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos, o que se dará através de publicação deste despacho na imprensa oficial (DOE-JF/SP), para que cumpra a totalidade do Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos da r.decisão de fl.275, no prazo de 30(trinta) dias, apresentando o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

28.181.066-7, com endereço na Rua Treze, nº 2532, centro, Jales/SP.CÓPIA DESTA DECISÃO servirá como CARTA DE INTIMAÇÃO do EXECUTADO e DEPOSITÁRIO dos bens penhorados, Sr. NEIMAR EGIO SVERSUTE, RG. 24.432.560-1, com endereço na Rua Treze, nº 2532, centro, Jales/SP.Intimem-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000104-21.2006.403.6124 (2006.61.24.000104-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X PEDRO PRUDENTE DE MELLO ME X PEDRO PRUDENTE DE MELLO(SP224665 - ANDRE DOM

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informa o Delegado da Receita Federal de Foz do Iguaçu/PR que o veículo GM/MONZA SL/E 1.8, ano de fabricação 1986, placa BUQ8453, chassi nº9BG5JK11VGB079160, foi apreendido por descumprimento à legislação aduaneira. Como sobre o referido veículo recaiu a indisponibilidade de transferência, aplicada pelo sistema Renajud (fl.43), requer seja dada baixa na referida restrição, se não for imprescindível para estes autos. Considerando que a exequente não manifestou interesse na penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inclusive motos, com mais de 10 anos e veículos de carga/transporte com mais de 20 anos, não serão em regra bloqueados, considerando a improvável alienação judicial, bem como o irrisório retorno financeiro. Tal orientação poderá ser revista mediante expresso requerimento da autora/exequente, sempre acompanhado de comprovante de preço de mercado do veículo.Considerando que não se busca qualquer informação protegida pelo artigo 1º da Lei Complementar nº 105, restando infrutífera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento do débito (fl. 40). É o relatório.Decido.O crédito foi integralmente satisfeito. Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventual constrição existente nos autos (penhora, arresto ou bloqueio judicial).Sem honorários advocatícios. Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. Reg