CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 441 IMPETRANTE: EMANUEL SANTANA FIGUEREDO DA SILVA Advogado(s): ARIADNE ABREU LIMA (OAB:BA26730-A) IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Determino a intimação dos Impetrados para que se manifestem no prazo de 72 (setenta e duas horas) a respeito da petição constante no ID 34188820, na qual a parte Impetr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 743 Advogado(s): CLEIDIANE CUNHA DA CONCEICAO (OAB:BA29468-A) EMBARGADO: . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os Embargados para que se manifestem no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 14 de outubro de 2022. Des. José Alfredo Cerqueira da S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 391 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como ao quanto disposto nos artigos 9º e 10 do CPC, supletivamente aplicáveis às ações mandamentais, determino a intimação do Impetrante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação à Gratuidade Judiciária e preliminares suscitadas

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO LEONARDO DROSDA MARQUES DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c0b94c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12321 Processo Nº ATOrd-1000654-28.2022.5.02.0386 RECLAMANTE MARIA NEIVA DE SOUSA SOARES ADVOGADO LUIS GUSTAVO SILVERIO(OAB: 263648/SP) RECLAMADO BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 553 Por outro lado, não se vislumbra, na hipótese de ser indeferido o pleito liminar, a possibilidade de ocorrer a ineficácia da medida, tendo em vista que, ao final da ação, se não remanescerem dúvidas sobre o direito ora reclamado, a concessão da segurança se revelará como uma medida que se impõe. Vale destacar, ainda, que será assegurado ao Impetrante,

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 N. 0703692-04.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: ABILIO NEIVA DE SOUSA. R: JOAO BATISTA DE SOUSA. R: MARIA DO CARMO BARROS SALES. R: FRANCISCO LEITE ALBINO. R: OLGA MARIA LEITAO RODRIGUES. R: ODETE MARIA FERREIRA C DO BONFIM. R: BERNARDO CUNHA ARAUJO. R: GILSON JESUS DE AZEVEDO CAMPELO. R: WAGNER LEAL DE MOURA. R: LUCIA DE

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 ALZIRA LUSTOSA. R: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES KALUME REIS. Adv(s).: DF31238 - RAFAEL RANGEL CARCUTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0703692-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ABILIO NEIVA DE SOUSA, JOAO BATISTA DE S

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 PEREIRA DA SILVA, JOSE DE SOUSA BORGES, SALOMAO BARBOSA BARROS, FRANCISCO MARTINS DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUSA, MARIA UBIRALDA GOES DE FREITAS, ESPÓLIO DE ALZIRA LUSTOSA, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES KALUME REIS D E S P A C H O Intimem-se ABÍLIO NEIVA DE SOUSA e OUTROS para apresentarem contrarrazões ao agravo INTERNO interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A., no prazo de quinze dias, nos termos do §

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 ALZIRA LUSTOSA. R: ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES KALUME REIS. Adv(s).: DF31238 - RAFAEL RANGEL CARCUTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0703692-04.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ABILIO NEIVA DE SOUSA, JOAO BATISTA DE S

Judiciário ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 573 RECORRENTE ADVOGADO MÁRCIA NEIVA DE SOUSA CASTRO MARIA CONSUÊLO SILVA MARQUES(OAB: 5452/CE) EDSON SILVA DE MORAIS FELIPE CHAVES ARAGAO(OAB: 22766/CE) LARISSA MARIA ARAUJO GOMES(OAB: 27947/CE) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe parcial provimento